19/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Intime-se pessoalmente a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76, §1º, inciso II, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
24/07/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:27

Decorrido prazo de parte
08/07/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:11

Recebidos os autos
02/06/2025 15:11

Decisão ou Despacho
28/05/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
26/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0810112-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca do Carmo de Souza Rodrigues - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos-Ambec - REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR PATRONO DE F. 158- DESPACHO (f. 157): "Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva."
01/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
25/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:18

Recebidos os autos
28/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0810112-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca do Carmo de Souza Rodrigues - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos-Ambec - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 17:54

de Conciliação
23/01/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0810112-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca do Carmo de Souza Rodrigues - Intimação as partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados.

Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847.
12/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 09:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 09:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 09:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 09:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0810112-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca do Carmo de Souza Rodrigues - Ante o exposto, DEFIRO a liminar para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar à instituição bancária requerida que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos denominados “CONTRIB.

AMBEC 0800 023 1701” no benefício previdenciário do autor, até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por fatura indevidamente emitida e cobrada.

Sem prejuízo do cumprimento do supra determinado, oficie-se ao INSS determinando-lhe, igualmente, que cesse os descontos em questão.

Intime-se a parte requerida acerca desta decisão para cumprimento e promova-se sua citação para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III – na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos que acompanham a inicial, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AINDA, intimada a parte para comparecer a Audiência designada data 24/01/2025, hora: 17:40.
17/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:02

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 16:02

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:13

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 13:39

Recebidos os autos
16/10/2024 13:39

Tutela Provisória
15/10/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0810112-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca do Carmo de Souza Rodrigues -

Vistos.

Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN , as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.

Intime-se.
18/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:19

Recebidos os autos
17/09/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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