10/09/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
10/09/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/09/2025 19:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 851662/2025
10/09/2025 19:36

Protocolizada Petição 851662/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/09/2025
08/09/2025 18:25

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.
08/09/2025 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
04/09/2025 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/09/2025 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/09/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
04/09/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 769243/2025 - AgRg
03/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025 02:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0769243 - AgRg no AREsp 2994468 - Publicação prevista para 04/09/2025
02/09/2025 00:30

Determinada a distribuição do feito
26/08/2025 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778714/2025
26/08/2025 09:00

Protocolizada Petição 778714/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025
22/08/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/08/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 769243/2025
22/08/2025 18:04

Protocolizada Petição 769243/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025
21/08/2025 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025
20/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025
18/08/2025 22:20

Não conhecido o recurso de VANDO DE ANDRADE SANTOS
31/07/2025 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/07/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/07/2025 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0012658-71.2023.8.12.0800/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vando de Andrade Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
11/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0012658-71.2023.8.12.0800/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vando de Andrade Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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