15/07/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 14:53

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 14:53

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0802623-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cecilia Moraes Gonçalves - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15(quinze), apresentar as contrarrazões recursais ao recurso de apelação às fls.197/213.
16/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0802623-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cecilia Moraes Gonçalves - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de fls.180/193: Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 14 e 18, ambos do Código de Defesa do Consumidor e artigos 186 e 927, ambos do Código Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos da ação indenizatória proposta por Cecília Moraes Gonçalves para condenar Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. ao pagamento de danos morais de R$ 10.000,00, corrigido monetariamente pelo IPCA a partir do registro da sentença (data do arbitramento) e juros de mora pela Selic desde a citação (1.11.2024 - f. 105).

Julgo improcedente o pedido de dano material.

Como a requerente decaiu de parte mínima do pedido (R$ 948,12), deixo de determinar a divisão da sucumbência e condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado ao patrono da autora em 10% do valor da condenação, considerando a natureza da causa, o trabalho realizado pelo profissional, tempo despendido e inexistência de audiência de instrução, nos moldes do artigo 85, § 2.º, do CPC.

Julgo o processo com resolução de mérito a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.

Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas ou inscrição em dívida ativa em caso de inadimplemento, arquivem-se.

P.R.I.
14/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:49

Recebidos os autos
04/04/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:48

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0802623-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cecilia Moraes Gonçalves - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
03/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 14:36

de Conciliação
11/12/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:14

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
26/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0802623-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cecilia Moraes Gonçalves - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - I) Cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; II) Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência; III) Consigne-se na citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, o requerido poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; IV) Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta.

Apresentada contestação, intime-se o autor para impugnação em 15 dias.*****Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/12/2024 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
23/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 16:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 16:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 16:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:47

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 18:48

Recebidos os autos
14/10/2024 18:48

Determinada Requisição de Informações
14/10/2024 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0802623-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cecilia Moraes Gonçalves - Intime-se a parte autora para tomar ciência da reemisão da guia de custas bem como efetuar a quitação.
11/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:12

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0802623-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cecilia Moraes Gonçalves - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a certidão retro onde consta que a guia de fls. 79/80 consta emitida e em aberto.
18/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
27/08/2024 17:43

Realizado cálculo de custas
27/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
11/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:21

Realizado cálculo de custas
07/06/2024 11:21

Realizado cálculo de custas
07/06/2024 11:20

Realizado cálculo de custas
07/06/2024 11:20

Realizado cálculo de custas
06/06/2024 19:54

Realizado cálculo de custas
06/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:22

Realizado cálculo de custas
06/06/2024 09:22

Realizado cálculo de custas
06/06/2024 09:22

Realizado cálculo de custas
06/06/2024 09:22

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 14:19

Recebidos os autos
23/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:58

Recebidos os autos
06/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:25

Recebidos os autos
26/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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