08/09/2025 04:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:02

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:07

Processo Desarquivado
14/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801739-51.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Roque de Carvalho - Embora intimada, a parte exequente deixou de cumprir integralmente a determinação de pág. 165, eis que não comprovou a inexistência de inventário.

Portanto, arquivem-se.
10/04/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 16:02

Emissão da Relação
09/04/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801739-51.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Roque de Carvalho - Intime-se o advogado do exequente para acostar a certidão de óbito, bem como comprovar a inexistência de inventário e de outros sucessores, no prazo de 15 dias.

Após, retornem conclusos.
17/03/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 17:59

Emissão da Relação
10/03/2025 11:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 12:19

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801739-51.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Roque de Carvalho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 161, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
30/10/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 15:13

Emissão da Relação
29/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.
25/10/2024 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801739-51.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Roque de Carvalho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)."
13/09/2024 21:47

Prazo em Curso
13/09/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:04

Autos preparados para expedição
12/09/2024 17:02

Emissão da Relação
12/09/2024 12:34

Documento Digitalizado
12/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:04

Autos preparados para expedição
20/08/2024 08:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:54

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2024.
22/06/2024 00:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 14:33

Prazo em Curso
12/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:49

Emissão da Relação
04/06/2024 09:41

Documento Digitalizado
04/06/2024 09:37

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:33

Autos preparados para expedição
07/02/2024 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.
05/02/2024 17:56

Prazo em Curso
01/12/2023 14:27

Prazo em Curso
30/11/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
30/11/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023 13:58

Emissão da Relação
29/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2023 09:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/11/2023 17:54

Conclusos para decisão
17/11/2023 01:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2023.
28/09/2023 14:49

Prazo em Curso
19/09/2023 13:00

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:38

Conclusos para decisão
13/09/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 00:46

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 13:27

Prazo em Curso
10/08/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 17:06

Autos preparados para expedição
09/08/2023 17:01

Emissão da Relação
09/08/2023 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2023 15:49

Despacho Saneador
17/07/2023 14:38

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2023.
06/07/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2023 00:40

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:38

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:38

Autos preparados para expedição
22/03/2023 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 14:59

Conclusos para decisão
28/02/2023 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2023.
18/01/2023 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2022 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2022 13:20

Prazo em Curso
17/10/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.
17/10/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2022 12:55

Emissão da Relação
14/10/2022 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2022 10:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/09/2022 10:58

Conclusos para despacho
12/09/2022 01:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/09/2022 10:25

Apensado ao processo numero do processo
02/09/2022 10:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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