24/12/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:17

Arquivado Provisoramente
18/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2024.
17/09/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801051-89.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José da Silva Villas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)."
13/09/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:11

Recebidos os autos
20/08/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:42

Recebidos os autos
06/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:20

Conclusos para despacho
12/04/2024 01:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 15:01

Juntada de Informações
28/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
28/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2024.
01/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:03

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:14

Recebidos os autos
30/10/2023 11:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
17/10/2023 17:54

Conclusos para decisão
17/10/2023 01:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2023.
28/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:37

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 01:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/08/2023.
16/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:25

Recebidos os autos
16/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:22

Conclusos para decisão
10/07/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 12:19

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
07/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:41

Recebidos os autos
05/07/2023 14:41

Decisão ou Despacho
29/06/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 14:53

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:20

Recebidos os autos
02/05/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 16:44

Conclusos para decisão
11/03/2023 16:41

Expedição de Certidão.
11/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:06

Recebidos os autos
29/08/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:05

Conclusos para decisão
23/08/2022 01:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2022.
22/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 01:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 00:41

Expedição de Certidão.
27/05/2022 14:20

Expedição de Certidão.
27/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2022.
19/05/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 08:47

Recebidos os autos
16/05/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 16:31

Conclusos para despacho
10/05/2022 09:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/05/2022 09:52

Expedição de Certidão.
10/05/2022 09:52

INCONSISTENTE
09/05/2022 17:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/05/2022 17:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
24/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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