04/09/2025 17:08

Prazo em Curso
04/09/2025 17:07

Documento Digitalizado
04/09/2025 17:07

Documento Digitalizado
10/07/2025 18:02

Expedição de Ofício.
10/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 13:36

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 22:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 22:38

Outras Decisões
01/07/2025 17:30

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:13

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Enio Martins Murad (OAB 9642/MS), Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS) Processo 0848850-05.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Enio Martins Murad, Enio Martins Murad, Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira, Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
21/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 12:02

Emissão da Relação
20/05/2025 12:02

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2025 13:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/03/2025 14:34

Prazo em Curso
27/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 08:41

Prazo em Curso
21/02/2025 21:07

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 13:27

Emissão da Relação
14/02/2025 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 14:38

Outras Decisões
15/01/2025 12:33

Conclusos para despacho
12/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:03

Autos preparados para expedição
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Enio Martins Murad (OAB 9642/MS), Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS) Processo 0848850-05.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Enio Martins Murad, Enio Martins Murad, Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira, Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira - Exectdo: Alexandre Bello Correa - Nada obstante o requerimento de fls. 95/100 tenha sido formulado sob a forma de embargos de declaração, mostra se clara a ausência de qualquer omissão, obscuridade ou contradição na sentença de fl. 90/91.

O peticionante questiona o entendimento de mérito adotado pelo Juízo, em nítida tentativa de revisão, o que não coaduna com a margem cognitiva dos embargos de declaração.

Assim, o requerimento em questão deve ser recebimento tão somente sob a forma de reconsideração.

Em que pese a ausência de previsão no ordenamento processual civil, a manifestação contendo pedido de reconsideração é usualmente aceita pelos magistrados como forma de rever posicionamentos quando se sobrevém alteração na condição de fato, aditamento de nova documentação e erros materiais nas decisão cuja reconsideração é pleiteada.

Da análise do feito, extraio não está configurada nenhuma destas hipóteses.

Em verdade, parece ao Juízo que a parte apenas está recusando a imperatividade dos pronunciamentos judiciais, reiterando alegações que já foram analisadas.

Pelo exposto, NÃO CONHEÇO as alegações formuladas às fls.95/100.

Decorrido o prazo recursal da sentença de fls. 90/91 (certidão de fl. 94), certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquive-se.
10/10/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 09:33

Emissão da Relação
01/10/2024 18:29

Juntada de Petição de Apelação
18/09/2024 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 14:18

Outras Decisões
18/09/2024 08:47

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 08:57

Prazo em Curso
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Enio Martins Murad (OAB 9642/MS), Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS) Processo 0848850-05.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Enio Martins Murad, Enio Martins Murad, Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira, Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira - Exectdo: Alexandre Bello Correa - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.

Custas pelo credor.

Sem honorários, pois sequer houve a citação da parte contrária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se.
09/09/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 18:50

Emissão da Relação
28/08/2024 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:59

Registro de Sentença
28/08/2024 14:59

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
28/08/2024 13:50

Conclusos para julgamento
27/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:08

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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