15/09/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 22:54

Emissão da Relação
20/08/2025 18:40

Juntada de NULL
07/08/2025 23:41

Prazo em Curso
25/07/2025 16:49

Prazo em Curso
25/07/2025 16:49

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:35

Expedição em análise para assinatura
03/07/2025 22:21

Autos preparados para expedição
11/06/2025 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:24

Prazo em Curso
29/05/2025 15:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/05/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB 9479/MS) Processo 0831367-59.2024.8.12.0001 - Ação de Exigir Contas - Autor: Maxwell de Fátima de Arruda Rodrigues, Weslley de Arruda Rodrigues, Rudielle de Arruda Rodrigues - Réu: Delson Ferreira Rodrigues - Intimação da parte autora para recolher uma diligência de Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 14:25

Emissão da Relação
24/04/2025 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 17:25

Prazo em Curso
31/03/2025 09:07

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB 9479/MS) Processo 0831367-59.2024.8.12.0001 - Ação de Exigir Contas - Autor: Maxwell de Fátima de Arruda Rodrigues, Weslley de Arruda Rodrigues, Rudielle de Arruda Rodrigues - Réu: Delson Ferreira Rodrigues -

Vistos.

Trata-se de ação de exigir contas proposta por Weslley de Arruda Rodrigues, Rudielle de Arruda Rodrigues e Maxwell de Fátima de Arruda Rodrigues contra Delson Ferreira Rodrigues, na qualidade de inventariante, objetivando a apresentação de contas relativas à administração dos bens do espólio descritos na inicial, especialmente os frutos e rendimentos oriundos da propriedade rural, do veículo e das reses bovinas.

A inicial encontra-se acompanhada da documentação necessária, atendendo aos requisitos do artigo 550, §1º, do Código de Processo Civil, motivo pelo qual recebo a petição inicial.

Cite-se o inventariante, nos termos do artigo 550, caput, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as contas exigidas ou ofereça contestação, sob pena de revelia.

Caso o réu apresente as contas, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre elas, nos termos do artigo 550, §2º, do CPC.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para análise do prosseguimento do feito. Às providências.
28/03/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 15:14

Prazo em Curso
27/03/2025 15:11

Expedição de Carta.
27/03/2025 13:32

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 13:25

Emissão da Relação
06/02/2025 10:57

Autos preparados para expedição
02/12/2024 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB 9479/MS) Processo 0831367-59.2024.8.12.0001 - Ação de Exigir Contas - Autor: Maxwell de Fátima de Arruda Rodrigues, Weslley de Arruda Rodrigues -

Vistos.

Analisando detidamente os autos verifico que a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça deve ser indeferido.

Explico.

Tal benefício se destina a permitir o acesso à justiça de pessoas desprovidas de recursos ou que não os tenham com suficiência para enfrentarem sem o prejuízo do sustento familiar, o que não se enquadra no presente caso, em que os herdeiros tem profissão de boa remuneração, sem contar o valor do patrimônio que envolve o inventário, o qua afasta a alegação de hipossuficiência financeira.

Ademais, não se demonstrou minimamente sobre a situação econômico-financeira dos requerentes.

Sendo assim, não estando os autores enquadrados nos requisitos legais para a concessão do benefício da justiça gratuita, indefiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte requerente para que recolha as custas iniciais, em 15 dias, sob pena de indeferimento/cancelamento da distribuição.

Após, voltem conclusos na fila de iniciais.
09/09/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 18:35

Conclusos para decisão
05/09/2024 18:34

Emissão da Relação
04/09/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 08:37

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2024 16:06

Apensado ao processo numero do processo
24/05/2024 16:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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