04/04/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:13

Transitado em Julgado em #{data}
24/03/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
23/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:57

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/03/2023 12:55

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:55

INCONSISTENTE
22/03/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:57

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
21/03/2023 16:57

Recebidos os autos
21/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2023 16:35

Conclusos para despacho
21/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS) Processo 0827120-67.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jessica Camille Tawil Farias - Intimação da parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 5 dias informar dados bancários para fins de emissão de Alvará.
20/03/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:18

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS) Processo 0827120-67.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jessica Camille Tawil Farias - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentenças pgs. 94/97 e 98 : "[...] Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face da ré para condená-la a indenizar os danos morais no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) à autora, cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data do arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95. ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
23/02/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:37

Recebidos os autos
14/02/2023 12:37

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:37

Homologada a Transação
14/02/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 18:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2023 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/02/2023 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/01/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.
10/11/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:42

Expedição de Carta.
08/11/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:50

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2023 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/11/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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