30/05/2025 14:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 14:46

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:29

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:46

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/01/2025 15:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/01/2025 15:09

Expedição de "tipo de documento".
15/01/2025 17:32

Expedição de "tipo de documento".
15/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 17:27

Decorrido prazo de "nome da parte".
22/11/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:14

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1601351-29.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

C. da S.

Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Requerido: I. de P. dos S. do M. de P. - P.

Advogada: Bruna Alves de Souza Lima (OAB: 15688/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às p. 19-21.

O credor e o ente devedor foram devidamente intimados, quedando-se inertes, conforme certidão de f. 29.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor Alan Candido da Silva.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se.

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeça-se o alvará, conforme certidão de liquidação, recolhendo-se os tributos obrigatórios.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
24/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 16:50

Provimento Monocrático
14/10/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 12:58

Decorrido prazo de "nome da parte".
30/09/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:42

Expedição de "tipo de documento".
19/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1601351-29.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

C. da S.

Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Requerido: I. de P. dos S. do M. de P. - P.

Considerando que a certidão e cálculos de f. 19/22 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como o imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre o imposto de renda, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601351-29.2023.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
18/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/09/2024 12:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:48

Realizado Cálculo de Tributos
10/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/08/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 10:20

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2023 13:44

Precatório
08/05/2023 16:30

Juntada de tipo de documento
25/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:49

Juntada de tipo de documento
20/04/2023 16:40

Expedição de precatório/rpv
19/04/2023 16:36

Expedição de precatório/rpv
19/04/2023 15:47

Expedição de "tipo de documento".
19/04/2023 15:45

Juntada de tipo de documento
19/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:22

Expedição de "tipo de documento".
12/04/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:42

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/04/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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