07/07/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:05

Recebidos os autos
24/06/2025 14:05

Decisão ou Despacho
23/06/2025 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 03:47

Decorrido prazo de parte
12/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 03:37

Decorrido prazo de parte
09/06/2025 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:55

Recebidos os autos
05/06/2025 09:55

Decisão ou Despacho
02/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 12:04

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Riad Reda Mohamad Wehbe (OAB 23187/MS), DAIANE LIMA XARÃO (OAB 25180B/MS) Processo 0818811-93.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: João Lucas Alves de Souza - Fica intimado(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias.
20/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:39

Recebidos os autos
15/05/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
26/04/2025 01:23

Expedição de tipo de documento.
17/04/2025 08:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Riad Reda Mohamad Wehbe (OAB 23187/MS), DAIANE LIMA XARÃO (OAB 25180B/MS) Processo 0818811-93.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: João Lucas Alves de Souza - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 246-248: "Ante o exposto, indefiro o pedido de f. 231-234.

Encerrada a instrução processual (f. 237-238), dê-se vista sequencial para apresentação de alegações finais.

Prazo: 05 dias.

Cumpra-se.

Intimem-se."
16/04/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:07

Recebidos os autos
15/04/2025 18:07

Decisão ou Despacho
27/01/2025 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 15:57

Recebidos os autos
23/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 16:40

Recebidos os autos
29/11/2024 18:08

Decisão ou Despacho
29/11/2024 18:07

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 05:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Riad Reda Mohamad Wehbe (OAB 23187/MS), DAIANE LIMA XARÃO (OAB 25180B/MS) Processo 0818811-93.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: João Lucas Alves de Souza - Intimação da defesa para ciência da designação de audiência para o dia 29/11/2024, às 13h30min.
31/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Nascimento Bezerra (OAB 22169/MS) Processo 0818811-93.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: João Lucas Alves de Souza - DECISÃO FL. 218: : "...

F. 216: Intime-se o advogado subscritor da peça para que, no prazo de cinco dias, a instrua com documentação que comprove a notificação do constituinte e a ciência quanto à renúncia do mandato (art. 112, do CPC c/c art. 3º, do CPP), devendo permanecer na representação da causa até o cumprimento da determinação, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da OAB)..."
22/10/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 18:23

Recebidos os autos
18/10/2024 16:21

Decisão ou Despacho
17/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/10/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 23:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Nascimento Bezerra (OAB 22169/MS) Processo 0818811-93.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: João Lucas Alves de Souza - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 195/197: "..I.

DECISÃO DE SANEAMENTO.

O(a)(s) réu(ré)(s), notificado(a)(s) (f. 176), apresentou(aram) defesa por meio de procurador constituído (f. 178/180), sem alegar questões preliminares; não arrolou testemunhas.

Decido.

Tendo em conta que a peça acusatória encontra respaldo nos elementos constantes do inquérito policial, com a presença de indícios de autoria e prova da materialidade do fato e, ainda, não havendo preliminares a serem consideradas, RECEBO a denúncia em seus termos.

II.

AUDIÊNCIA E INTIMAÇÕES.

Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu(é)(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 29/11/2024 às 13h30min.

Cite-se e intime-se o(a)(s) denunciado(a)(s)....'
09/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:04

Recebidos os autos
05/09/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:03

Evolução da Classe Processual
04/09/2024 16:47

Recebidos os autos
04/09/2024 16:47

Decisão ou Despacho
27/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 17:33

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 19:51

Recebidos os autos
20/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 08:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2024 16:54

Recebidos os autos
03/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 15:17

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:06

Recebidos os autos
29/01/2024 20:05

Decisão ou Despacho
23/11/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 10:41

Decorrido prazo de parte
24/10/2023 13:47

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:47

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 23:05

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
14/08/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 16:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2023 21:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:22

Recebidos os autos
07/08/2023 11:22

Decisão ou Despacho
20/07/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 15:52

Recebidos os autos
18/07/2023 15:52

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 12:17

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 11:55

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 11:01

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 10:46

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 10:46

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 19:27

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 18:17

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:33

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 20:09

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 19:15

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 19:15

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
13/10/2022 18:57

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 17:46

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:37

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 11:31

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 11:31

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 19:36

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 19:36

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 18:36

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 18:36

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 08:09

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 08:08

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 08:08

Arquivado Definitivamente
17/05/2022 14:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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