05/09/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Alvará expedido, fls. 280-281.

Deve a parte retirá-lo, ficando advertida de que o silêncio será interpretado como concordância com o pagamento e acarretrá a extinção do processo.
04/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 15:12

Emissão da Relação
03/09/2025 14:36

Expedição de Alvará.
03/09/2025 14:36

Expedição de Alvará.
03/09/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 17:32

Autos preparados para expedição
01/09/2025 17:31

Documento Digitalizado
01/09/2025 17:31

Documento Digitalizado
21/08/2025 06:11

Prazo em Curso
20/08/2025 01:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
05/07/2025 14:43

Prazo em Curso
02/07/2025 16:07

Prazo em Curso
30/06/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 13:39

Autos preparados para expedição
18/04/2025 15:39

Prazo em Curso
14/04/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:09

Prazo em Curso
19/03/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Borges (OAB 240332/SP), Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800272-90.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Borges de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a certidão de fl. 265.
18/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 09:52

Emissão da Relação
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
16/12/2024 11:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/12/2024 11:10

Prazo em Curso
02/12/2024 05:48

Expedição de Certidão.
02/12/2024 05:48

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 12:49

Prazo em Curso
19/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:39

Transitado em Julgado em data
18/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 14:21

Expedição em análise para assinatura
12/11/2024 14:19

Emissão da Relação
12/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 01:57:21, 2ª Vara.
06/11/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:31

Registro de Sentença
06/11/2024 16:31

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 08:06

Conclusos para despacho
01/11/2024 07:03

Informação do Sistema
01/11/2024 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:15

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Borges (OAB 240332/SP), Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800272-90.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Borges de Souza - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
04/10/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 14:15

Emissão da Relação
30/09/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 00:13

Expedição de Certidão.
20/09/2024 01:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:13

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 17:02

Expedição de Carta.
16/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:37

Juntada de Ofício
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Borges (OAB 240332/SP), Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800272-90.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Borges de Souza -

Vistos.

Trata-se de pedido de aposentadoria por idade rural.

A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

Diante da declaração de hipossuficiência, defere-se o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC).

Tendo em vista o disposto no art. 319, VII e 334, §4º, II, do CPC, bem como o disposto na Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura, dispensa-se a audiência de conciliação.

Outrossim, verificando-se, desde já, a necessidade de oitiva de testemunhas, em observância ao princípio da eficiência da prestação jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2024 às 13:00 horas.

Cite-se e intime-se a parte requerida para querendo contestar a presente ação no prazo legal, nos termos do art. 242, §3º, e art. 246 do Código de Processo Civil, devendo acompanhar a carta de citação, os documentos especificados no art. 248, caput, do Código de Processo Civil.

Intime-se a gerência do INSS local ou mais próxima para apresentar cópia do procedimento administrativo que resultou no indeferimento do benefício requerido pela autora.

Juntado, intimem-se as partes para ciência.

Expeça-se o necessário. Às providências.

Cumpra-se.

Intimem-se.
13/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 13:53

Emissão da Relação
12/09/2024 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/05/2024 15:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/05/2024 15:08

Autos preparados para expedição
20/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 01:00:00, 2ª Vara.
20/05/2024 13:45

Prazo em Curso
17/04/2024 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 14:51

Recebida petição inicial
03/04/2024 17:49

Conclusos para decisão
15/03/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 08:15

Prazo em Curso
27/02/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2024 14:22

Emissão da Relação
20/02/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/02/2024 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:02

Conclusos para despacho
15/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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