12/09/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 09:25

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0803668-18.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Vitor Baltazar Benteu - Intimação das partes para autora, na pessoa de seu advogado, para proceder a impressão do alvará judicial, já disponíveis nos autos digitais às fls., 205, para as devidas providencias.
19/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 15:08

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 16:33

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 14:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:26

Recebidos os autos
05/06/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 13:25

Evolução da Classe Processual
05/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:19

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:07

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0803668-18.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vitor Baltazar Benteu - Intima-se a parte autora acerca da expedição do(s) ofício(s) requisitórios retro no prazo de 05 dias para concordância ou impugnação.
12/12/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0803668-18.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vitor Baltazar Benteu - Vistos etc.

Cumpra-se conforme a Sentença de fl. 152.

Expeça-se ofício requisitório, conforme constante no termo do acordo e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso requerido e apresentado o respectivo contrato.

Comprovado o pagamento, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção.

Sem prejuízo, solicite-se o pagamento dos peritos.

Cumpra-se. Às providências.
10/12/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:11

Recebidos os autos
02/12/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0803668-18.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vitor Baltazar Benteu - Fica a parte autora intimada acerca da implantação do benefício conforme ofício de fls. 160-164 para, no prazo de 05 dias, requerer o quê de direito.
13/09/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:19

Transitado em Julgado em data
05/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:43

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 01:43

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 10:01

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:20

Recebidos os autos
27/05/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 01:08

Decorrido prazo de parte
14/05/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:36

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:02

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:06

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 12:06

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 19:03

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:39

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:38

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 00:11

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:48

Recebidos os autos
20/10/2023 13:48

Tutela Provisória
19/10/2023 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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