20/01/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 17:25

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:25

Recebidos os autos
14/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 18:30

Conclusos para julgamento
13/01/2025 13:50

Expedição de Alvará.
13/01/2025 13:50

Expedição de Alvará.
13/01/2025 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:55

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS), Lillian Vasques Faustino (OAB 18362/MS) Processo 0801749-25.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Honorato dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Diante da concordância expressa da parte autora/credora (f. 162), homologo, para que produza seus efeitos legais, os cálculos apresentados pelo INSS às f. 152/157.

Expeçam-se os ofícios requisitórios.

II - Feito o depósito do valor requisitado, desde logo, defiro a expedição do necessário para fins de levantamento da importância pelo credor, não sendo devida a retenção de Imposto de Renda sobre os valores devidos à parte, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, modo especial em se tratando de benefício previdenciário mínimo.

III - Após, conclusos para extinção.
22/10/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:05

Recebidos os autos
25/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:18

Conclusos para julgamento
18/09/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS), Lillian Vasques Faustino (OAB 18362/MS) Processo 0801749-25.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Honorato dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo requerido.
16/09/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 02:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2024.
12/09/2024 02:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:49

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 18:03

Juntada de Informações
16/06/2024 00:11

Expedição de Certidão.
16/06/2024 00:10

Expedição de Certidão.
07/06/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:10

Recebidos os autos
10/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 15:38

Conclusos para julgamento
11/04/2024 15:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2024.
24/11/2023 00:24

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:53

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:05

Juntada de Petição de Réplica
13/04/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
18/02/2023 00:26

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 16:16

Juntada de Mandado
10/02/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:56

Expedição de Certidão.
08/02/2023 16:04

Expedição de Carta.
08/02/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:11

Expedição de Mandado.
01/02/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
12/01/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:07

Expedição de Certidão.
09/01/2023 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 02:30:00, 2ª Vara.
09/01/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:03

Recebidos os autos
15/12/2022 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2022 10:09

Conclusos para decisão
15/12/2022 10:07

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:06

INCONSISTENTE
15/12/2022 10:03

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:02

INCONSISTENTE
14/12/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800151-47.2024.8.12.0109

Bebella Jeans e Confeccoes LTDA ME

Ketylin de Santana de Lima 07259566159

Advogado: Rafael Dalto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0800372-25.2022.8.12.0004

Bilga Ortiz

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ademir Olegario Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0864146-04.2023.8.12.0001

Banco do Brasil S/A

Igor Zanoni da Silva

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0800939-79.2024.8.12.0006

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Felix Rodrigues da Silva

Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0800939-79.2024.8.12.0006

Felix Rodrigues da Silva

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Fernanda Franca Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 17:21

Exibir Processo