25/10/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 18:34

Transitado em Julgado em #{data}
23/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0864146-04.2023.8.12.0001 - Monitória - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Igor Zanoni da Silva - SENTENÇA DE FL. 118: Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

In casu, verifico que a decisão objurgada, é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente.

Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria, acerto ou não da decisão por parte do(a) magistrado(a) prolator(a).

Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
06/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:25

Recebidos os autos
13/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:36

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 23:32

Recebidos os autos
19/04/2024 23:32

Expedição de Certidão.
19/04/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 23:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/04/2024 18:38

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:56

Expedição de Carta.
01/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:06

Recebidos os autos
14/12/2023 17:06

Decisão ou Despacho
14/12/2023 11:15

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:50

Realizado cálculo de custas
09/11/2023 09:50

Realizado cálculo de custas
09/11/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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