15/09/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/09/2025 00:55

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801217-80.2024.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Apelada: Seliria Machado Saravy Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CONTRATO DE PLANO DE TELEFONIA - JUNTADA DE CÓPIA DE SUPOSTO TERMO DE ADESÃO - ALEGAÇÃO AUTORAL DE FALSIDADE DE ASSINATURA - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - ÔNUS PROBATÓRIO DA EMPRESA REQUERIDA NÃO CUMPRIDO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO MANTIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
12/09/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 16:31

Não-Provimento
11/09/2025 12:52

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
10/09/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
10/09/2025 14:00

Julgado
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 13:21

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 17:10

Inclusão em Pauta
18/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:38

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801217-80.2024.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Apelada: Seliria Machado Saravy Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/08/2025 11:48

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 11:35

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:35

Distribuído por sorteio
04/08/2025 11:31

Processo Cadastrado
01/08/2025 13:27

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
31/07/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817675-13.2012.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Silveira &Amp; Machado LTDA

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2020 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0856552-36.2023.8.12.0001

Olga Fermino

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Guilherme Martins da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0856552-36.2023.8.12.0001

Olga Fermino

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Guilherme Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0801207-36.2024.8.12.0006

Maria Francisca da Silva

Uniao Seguradora S.A - Vida e Previdenci...

Advogado: Ana Paula Silva de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0801217-80.2024.8.12.0006

Seliria Machado Saravy

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Edson Gama da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2024 15:05

Exibir Processo