TJMS - 0800422-14.2023.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS BARBOSA

CPF *58.***.*52-49

Advogados

ALUISIO CACERES PAES

CPF *24.***.*80-25

Polo Passivo

Partes

BEATRIZ FONTES GRANGEIRO DE SOUZA

CPF *92.***.*32-77

FRANCISCO JOSE DE SOUZA

CPF *78.***.*45-72

MARIA DO SOCORRO BERNARDO LIMA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

ELIOMARA FAUSTINO BRITES

CPF *06.***.*54-53

JUVENAL BATISTA DA SILVA

CPF *07.***.*79-87

VANTUIR ARAUJO MARTINS

JOSE GUILHERME BRITO FAUSTINO

CPF *46.***.*49-38

JULIANE LINO DE SOUZA

DERCI PEREIRA DELMONTES

OSVALDO PIRES FILHO

CPF *79.***.*84-04

SANDRA DE AQUINO REIS PIRES

CPF *11.***.*14-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Testemunhas

Partes

MARIA CLEUZA DA SILVEIRA ALVES

NEUZA TEREZA THINHENTOS DO ARTE

RAQUEL ABREU CORREIA ACUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 19:53

    Prazo em Curso

  • 15/08/2025 04:43

    Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Despacho de fl. 198: " Chamo o feito à ordem.

    Verifico que, quando da decisão de fls. 117/118, houve determinação para realização de diligência de citação de Beatriz Fontes Grangeiro de Souza, oportunidade na qual esta deveria "ser intimada também para fornecer cópia da certidão de óbito do requerido Francisco José de Souza (CPF n.º *78.***.*45-72) e informações acerca de inventário em andamento ou sobre os herdeiros deste".

    Ocorre que a mencionada parte foi citada por edital à fl. 173, de modo que, até o presente momento, não houve citação do espólio de Francisco José de Souza.

    Assim, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias.

    Cumpra-se. Às providências. "

  • 14/08/2025 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/08/2025 11:26

    Emissão da Relação

  • 31/07/2025 19:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/07/2025 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 04:42

    Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS) Processo 0800422-14.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Luiz Carlos Barbosa - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito/impulsionamento no feito.

  • 16/05/2025 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/05/2025 16:39

    Emissão da Relação

  • 14/05/2025 15:41

    Documento Digitalizado

  • 25/04/2025 01:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

  • 24/04/2025 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/04/2025 18:51

    Prazo em Curso

  • 23/04/2025 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2025 16:56

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/04/2025 14:33

    Manifestação do Ministério Público

  • 14/04/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 15:37

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 14/04/2025 15:36

    Autos preparados para expedição

  • 09/04/2025 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 18:22

    Prazo em Curso

  • 18/03/2025 04:44

    Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS) Processo 0800422-14.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Luiz Carlos Barbosa - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar à contestação.

  • 17/03/2025 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/03/2025 19:05

    Emissão da Relação

  • 06/03/2025 14:08

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/03/2025 14:08

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 25/02/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 10:04

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 25/02/2025 09:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

  • 08/02/2025 01:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.

  • 03/12/2024 01:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/10/2024 16:42

    Prazo em Curso

  • 31/10/2024 01:31

    Documento Digitalizado

  • 28/10/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 11:34

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/10/2024 19:31

    Informação do Sistema

  • 06/10/2024 19:31

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS) Processo 0800422-14.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Luiz Carlos Barbosa - Vistos etc.

    Fl. 167: Defiro.

    Citem-se por edital, com prazo de 20 dias.

    Decorrido o prazo e inerte os requeridos/confrontantes, desde já, nos termos do art. 72, II, do CPC, nomeio em seu favor curador especial, o Defensor Público atuante perante este Juízo Cível, a quem os autos deverão ser encaminhados para manifestação.

    Cumpra-se. Às providências.

  • 16/09/2024 20:03

    Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

  • 16/09/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/09/2024 11:34

    Autos preparados para expedição

  • 13/09/2024 11:32

    Emissão da Relação

  • 04/09/2024 14:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/09/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 01:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.

  • 28/06/2024 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 14:33

    Prazo em Curso

  • 14/06/2024 17:43

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 20:05

    Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

  • 12/06/2024 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/06/2024 13:02

    Emissão da Relação

  • 05/06/2024 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 17:28

    Juntada de NULL

  • 25/05/2024 01:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.

  • 17/05/2024 13:24

    Prazo em Curso

  • 13/05/2024 20:04

    Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

  • 13/05/2024 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/05/2024 13:25

    Emissão da Relação

  • 30/04/2024 01:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2024.

  • 22/04/2024 08:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2024 17:58

    Prazo em Curso

  • 17/04/2024 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 15:06

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/04/2024 13:46

    Autos preparados para expedição

  • 15/04/2024 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 16:03

    Prazo em Curso

  • 22/03/2024 12:59

    Prazo em Curso

  • 21/03/2024 20:02

    Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/03/2024 17:47

    Prazo em Curso

  • 20/03/2024 17:45

    Emissão da Relação

  • 20/03/2024 15:23

    Juntada de NULL

  • 13/03/2024 01:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2024.

  • 26/02/2024 13:16

    Prazo em Curso

  • 26/02/2024 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/02/2024 13:10

    Documento Digitalizado

  • 22/02/2024 18:09

    Prazo em Curso

  • 21/02/2024 14:00

    Prazo em Curso

  • 20/02/2024 16:05

    Prazo em Curso

  • 20/02/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 10:05

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/02/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 10:03

    Expedição de Carta.

  • 15/02/2024 11:06

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/01/2024 18:14

    Autos preparados para expedição

  • 10/01/2024 20:03

    Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

  • 10/01/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/01/2024 10:58

    Emissão da Relação

  • 04/12/2023 16:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/12/2023 16:07

    Determinada localização de endereço (convênios)

  • 20/11/2023 08:19

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 08:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2023.

  • 14/11/2023 18:35

    Prazo em Curso

  • 13/11/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 20:04

    Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/11/2023 14:08

    Emissão da Relação

  • 27/10/2023 07:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/10/2023 07:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2023 01:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2023.

  • 17/10/2023 16:34

    Prazo em Curso

  • 17/10/2023 15:27

    Prazo em Curso

  • 10/10/2023 11:42

    Prazo em Curso

  • 09/10/2023 20:02

    Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

  • 09/10/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/10/2023 13:59

    Emissão da Relação

  • 06/10/2023 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 12:37

    Prazo em Curso

  • 03/10/2023 20:02

    Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/10/2023 13:26

    Emissão da Relação

  • 02/10/2023 10:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/09/2023 12:37

    Juntada de NULL

  • 19/09/2023 15:28

    Prazo em Curso

  • 19/09/2023 15:28

    Prazo em Curso

  • 19/09/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 15:09

    Expedição de Carta.

  • 19/09/2023 15:08

    Expedição de Carta.

  • 19/09/2023 11:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/09/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:26

    Autos preparados para expedição

  • 14/07/2023 03:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/07/2023 03:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/07/2023 17:38

    Prazo em Curso

  • 05/07/2023 20:08

    Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/07/2023 14:32

    Emissão da Relação

  • 03/07/2023 07:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/07/2023 07:35

    Determinada localização de endereço (convênios)

  • 27/06/2023 10:35

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 20:14

    Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

  • 16/06/2023 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/06/2023 13:49

    Prazo em Curso

  • 15/06/2023 12:30

    Emissão da Relação

  • 14/06/2023 20:06

    Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

  • 12/06/2023 10:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2023 10:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2023 10:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2023 10:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2023 10:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2023 10:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2023 10:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2023 10:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/06/2023 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/06/2023 13:33

    Emissão da Relação

  • 07/06/2023 13:17

    Juntada de Informações

  • 05/06/2023 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2023 16:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 30/05/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 00:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2023.

  • 29/05/2023 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 15:19

    Prazo em Curso

  • 19/05/2023 15:18

    Documento Digitalizado

  • 19/05/2023 15:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 08:39

    Autos preparados para expedição

  • 19/05/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 08:38

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 18/05/2023 15:59

    Prazo em Curso

  • 17/05/2023 12:44

    Prazo em Curso

  • 16/05/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 17:19

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2023 17:19

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2023 17:19

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2023 17:19

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2023 17:19

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2023 17:19

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2023 17:19

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2023 17:18

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2023 17:17

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2023 16:35

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/05/2023 16:34

    Autos preparados para expedição

  • 14/04/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:51

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/04/2023 22:10

    Autos preparados para expedição

  • 04/04/2023 20:05

    Publicado ato_publicado em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/04/2023 21:18

    Emissão da Relação

  • 31/03/2023 07:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/03/2023 07:00

    Recebida petição inicial

  • 29/03/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 09:33

    Prazo em Curso

  • 28/03/2023 20:04

    Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/03/2023 20:12

    Emissão da Relação

  • 09/03/2023 18:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/03/2023 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 11:44

    Retificação de Classe Processual

  • 24/02/2023 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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