04/09/2025 09:16

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:16

Prazo em Curso
13/08/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 09:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 13:29

Emissão da Relação
29/07/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 13:07

Outras Decisões
24/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 12:54

Prazo em Curso
07/02/2025 10:22

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ozana Ferreira de Oliveira (OAB 28507/MS), Glauber Eduardo Vaez Ledezma (OAB 29596/MS) Processo 0800860-43.2023.8.12.0004 - Usucapião - Autor: Ramão Encisio - Intima-se a parte autora acerca da contestação apresentada às f. 90-99.
30/01/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 17:26

Emissão da Relação
27/01/2025 21:30

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 11:00

Manifestação do Ministério Público
21/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:06

Autos entregues em carga ao Promotor
21/01/2025 14:05

Juntada de NULL
21/01/2025 14:05

Juntada de Mandado
20/01/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 18:23

Prazo em Curso
18/12/2024 18:23

Prazo em Curso
18/12/2024 14:08

Expedição de Carta.
18/12/2024 14:08

Expedição de Mandado.
18/12/2024 09:15

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 19:03

Autos preparados para expedição
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ozana Ferreira de Oliveira (OAB 28507/MS), Glauber Eduardo Vaez Ledezma (OAB 29596/MS) Processo 0800860-43.2023.8.12.0004 - Usucapião - Autor: Ramão Encisio - Inclua-se o novo demandado no polo passivo e promova a necessária citação, conforme os documentos de f. 67, 70-71.

Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Às providências.

Cumpra-se.
28/11/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 13:01

Emissão da Relação
27/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:23

Prazo em Curso
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ozana Ferreira de Oliveira (OAB 28507/MS), Glauber Eduardo Vaez Ledezma (OAB 29596/MS) Processo 0800860-43.2023.8.12.0004 - Usucapião - Autor: Ramão Encisio - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial com a finalidade de regularizar o polo passivo, dirigindo sua pretensão ao espólio ou herdeiros, tendo em vista que a demanda foi ajuizada em face de pessoa falecida (ilegitimidade passiva), sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321).

Retificado o polo passivo com a inclusão de novo demandado, proceda-se com sua citação no endereço eventualmente informado.

Intime-se o Ministério Público para que tome conhecimento da demanda (CPC, art. 178, inciso I), em cumprimento ao despacho de fl. 15.

Certifique-se o cumprimento da citação do confrontante Hugo Miguel Ensicio e eventual decurso do prazo (fl. 57).
16/09/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 09:18

Emissão da Relação
05/09/2024 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
04/05/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 08:48

Autos preparados para expedição
19/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 18:51

Prazo em Curso
09/04/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 09:46

Emissão da Relação
01/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 13:41

Prazo em Curso
19/03/2024 10:08

Prazo em Curso
13/03/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 11:54

Emissão da Relação
05/03/2024 09:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
18/12/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2023 14:07

Emissão da Relação
15/12/2023 13:58

Juntada de NULL
15/12/2023 13:57

Juntada de Mandado
06/11/2023 15:20

Juntada de NULL
06/11/2023 15:20

Juntada de Mandado
30/10/2023 09:40

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 12:17

Prazo em Curso
20/10/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023 17:34

Emissão da Relação
19/10/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 01:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2023.
16/10/2023 01:43

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:42

Prazo em Curso
07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.
07/10/2023 00:08

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:29

Prazo em Curso
06/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/10/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:16

Prazo em Curso
02/10/2023 15:14

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:42

Prazo em Curso
27/09/2023 15:41

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:39

Documento Digitalizado
27/09/2023 14:25

Prazo em Curso
27/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:23

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:22

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:22

Expedição de Carta.
27/09/2023 09:50

Expedição em análise para assinatura
27/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:32

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/08/2023 11:30

Autos preparados para expedição
21/08/2023 11:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:38

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:37

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:23

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:15

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2023 18:01

Informação do Sistema
08/05/2023 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/05/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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