30/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 10:36

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:06

INCONSISTENTE
24/09/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:10

Recebidos os autos
24/09/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:10

Recebidos os autos
23/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
23/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
22/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2024 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2024 21:31

Negado seguimento ao recurso
17/09/2024 16:24

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:55

Recebidos os autos
17/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
17/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800711-84.2023.8.12.0024 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Fic Royal Distribuidora de Derivados de Petroleo Sa Advogada: Daniele Yukie Fukui (OAB: 13589O/MT) Recorrido: Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Advogada: Daniele Yukie Fukui (OAB: 13589O/MT) Vistos etc.

Intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça para se manifestar nos autos no prazo legal; após, conclusos. Às providências.
16/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:29

Juntada de Certidão
15/09/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2024 02:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800711-84.2023.8.12.0024 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Fic Royal Distribuidora de Derivados de Petroleo Sa Advogada: Daniele Yukie Fukui (OAB: 13589O/MT) Recorrido: Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Advogada: Daniele Yukie Fukui (OAB: 13589O/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:00

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:00

Distribuído por sorteio
12/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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