14/05/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:50

Recebidos os autos
26/03/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800921-67.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Cristiane Veiga Rodrigues - Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.
21/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:04

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 08:04

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 08:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:56

Homologada a Transação
14/03/2025 16:56

Recebidos os autos
14/03/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:28

Recebidos os autos
11/03/2025 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 06:59

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 06:58

de Instrução e Julgamento
06/03/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800921-67.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Cristiane Veiga Rodrigues - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/01/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:56

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800921-67.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Cristiane Veiga Rodrigues - DECISÃO FL. 103: "(...) Calcado nessas premissas, indefiro o pedido de f. 04.

A não realização da audiência de conciliação atenta contra o cumprimento das finalidades a que propõe a justiça especial, notadamente a composição e imediata solução do litígio.
16/09/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 01:04

Recebidos os autos
16/09/2024 01:04

Outras Decisões
16/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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