27/06/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
17/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Claudia Rebecca Silva Calixto (OAB 79044/DF) Processo 0809883-82.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - ATOS DO CARTÓRIO: Intime-se a parte embargada para manifestar quanto ao teor dos embargos de declaração de f. 145-152, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
12/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:55

Recebidos os autos
07/05/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:55

Com Resolução do Mérito
30/04/2025 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
11/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 15:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025 15:16

de Conciliação
28/02/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0809883-82.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iracema Souza - Intimação as partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados.

Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847.
25/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:30

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 12:10

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0809883-82.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iracema Souza - INTIMAÇÃO DO AUTOR referente à Audiência de Sessão de Conciliação – Art. 334 CPC, designada nestes autos para o dia 07/03/2025, às 15:00 horas (horário de MS) que será realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, localizado na Avenida Presidente Vargas nº 210, Centro, Dourados-MS, e-mail [email protected], telefone (67) 3902-1847.
25/11/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2024 16:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2024 16:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2024 16:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:29

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 14:50

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:32

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 10:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 10:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 10:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 10:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0809883-82.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iracema Souza - Ante o exposto, DEFIRO a liminar para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar à instituição bancária requerida que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos relacionados à "Contribuição UNASPUB SAC *80.***.*40-28", abstendo-se de de inserir o nome da autora em cadastro de inadimplentes ou realizar qualquer forma de cobrança relacionada à mencionada contribuição até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por fatura indevidamente emitida e cobrada.

Sem prejuízo do cumprimento do supra determinado, oficie-se ao INSS determinando-lhe, igualmente, que cesse os descontos em questão.

Intime-se a parte requerida acerca desta decisão para cumprimento e promova-se sua citação para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III – na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos que acompanham a inicial, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ainda, intimada a parte para comparecer a Audiência data: 22/11/2024, hora: 14:00.
13/09/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:10

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 18:10

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 14:13

Recebidos os autos
12/09/2024 14:13

Tutela Provisória
11/09/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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