30/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:07

Recebidos os autos
13/06/2025 18:07

Homologada a Desistência do Recurso
05/06/2025 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desiderio de Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS) Processo 0809913-20.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josiane Soares dos Santos - Réu: Tokio Marine Seguradora S/A - Despacho de fls.175: Indefiro o pedido de reconsideração formulado na manifestação de pp. 169/172, com fundamento nas mesmas razões expendidas na sentença de pp. 47/51, uma vez que eventual irresignação quanto à decisão deveria ser formulada mediante o instrumento processual adequado.

Outrossim, a análise dos pressupostos da ação pelo julgador, a priori, se dá (e devem ser cumpridas pelo autor da demanda) no momento do ajuizamento da ação e não após o seu julgamento, quando já exaurida a prestação jurisdicional, razão pela qual os documentos apresentados às pp. 173/174 não são capazes de, por si só, transmutar os fundamentos elencados no mencionado decisum.

No mais, cumpra-se a decisão de p. 64.

Intime(m)-se.
08/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:55

Recebidos os autos
30/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 21:47

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desiderio de Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS) Processo 0809913-20.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josiane Soares dos Santos - Decisão de fls.64: Mantenho a sentença apelada por seus próprios fundamentos, que entendo bem resistem as alegações apresentadas pela parte insurgente.

Outrossim, nos termos do que dispõe o art. 331, §1º, do Código de Processo Civil, cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, no prazo legal, ofertar(em) contrarrazões no prazo de quinze dias (art. 1.010, §1º, do NCPC).

Após, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado, com as homenagens do juízo.
30/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:40

Recebidos os autos
24/01/2025 17:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desiderio de Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS) Processo 0809913-20.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josiane Soares dos Santos - Sentença de fls.47/51: Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial e extingo o processo com fulcro nos arts. 320, 321, parágrafo único e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil.

Como corolário natural, condeno a parte autora o pagamento das custas e despesas processuais, cuja exigibilidade, contudo, resta suspensa, eis que deferidos os benefícios da gratuidade judiciária neste ato Declaro encerrada a fase processual de conhecimento sem resolução de mérito (CPC, art. 485, VI).

Para a hipótese de interposição de recurso de apelação, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 331 do CPC).

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
06/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:07

Recebidos os autos
04/12/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/10/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desiderio de Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS) Processo 0809913-20.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josiane Soares dos Santos - Despacho de fls.38/39: Assim, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em face da eventual ausência de interesse processual, podendo, em igual prazo, emendar a inicial, comprovando nos autos a existência de regular pedido administrativo anterior ao ajuizamento desta ação.

Intime(m)-se.
13/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:00

Recebidos os autos
12/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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