09/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 08:47

Transitado em Julgado em "data"
21/03/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 01:11

Recebidos os autos
21/03/2025 01:11

Confirmada
21/03/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:30

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 02:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:00

Não-Provimento
19/02/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801007-25.2021.8.12.0009 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Apelante: Pedro Alfredo Burgel Advogado: Fernando Maciel Ramos (OAB: 41599/RS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Apelado: Pedro Alfredo Burgel Advogado: Fernando Maciel Ramos (OAB: 41599/RS) Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:31

Inclusão em pauta
11/02/2025 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801007-25.2021.8.12.0009 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Pedro Alfredo Burgel Advogado: Fernando Maciel Ramos (OAB: 41599/RS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Apelado: Pedro Alfredo Burgel Advogado: Fernando Maciel Ramos (OAB: 41599/RS) Intime-se o apelante Pedro Alfredo Burgel para que se manifeste sobre a preliminar contrarrecursal de inovação recursal (f. 248/254).
03/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:22

Recebidos os autos
09/12/2024 02:22

Confirmada
09/12/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicação
29/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801007-25.2021.8.12.0009 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Pedro Alfredo Burgel Advogado: Fernando Maciel Ramos (OAB: 41599/RS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Apelado: Pedro Alfredo Burgel Advogado: Fernando Maciel Ramos (OAB: 41599/RS) A fim de concretização do direito fundamental ao contraditório, fica a parte embargante e apelante intimada a se manifestar sobre o documento que acompanhou as contrarrazões apresentadas pelo Estado de Mato Grosso do Sul (f. 255), no prazo de 15 (quinze) dias (§1º do art. 437 do CPC).

Intime-se.
28/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 15:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 12:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/09/2024 12:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/09/2024 01:05

Confirmada
28/09/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:05

Confirmada
28/09/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 03:22

Confirmada
27/09/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 03:22

Recebidos os autos
27/09/2024 03:22

Confirmada
27/09/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801007-25.2021.8.12.0009 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Pedro Alfredo Burgel Advogado: Fernando Maciel Ramos (OAB: 41599/RS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Apelado: Pedro Alfredo Burgel Advogado: Fernando Maciel Ramos (OAB: 41599/RS) Intimem-se as partes apeladas para que apresentem contrarrazões recursais no prazo de 15 dias.
17/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:20

Expedida/Certificada
17/09/2024 01:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 14:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 10:31

Expedição de "tipo de documento".
16/09/2024 10:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802992-16.2022.8.12.0002

Distribuidora de Carnes Lagunense LTDA

Junior Muniz de Andrade-ME

Advogado: Thiago Possiede Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0003656-66.2021.8.12.0018

Ministerio Publico Estadual

Fabricio Francisco Oliveira Alves

Advogado: Ivan Mateus Salustiano de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2021 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0806568-51.2021.8.12.0002

Juiz(A) de Direito da 3 Vara Civel da Co...

Edite Maria Dantas Lima

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0806568-51.2021.8.12.0002

Edite Maria Dantas Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2021 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0806274-77.2013.8.12.0002

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Sueli Pereira Yamaguti

Advogado: Claudia Maria Barossi Carlesso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2013 09:34

Exibir Processo