TJMS - 0852015-31.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 08:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 15:40
Recebidos os autos
-
24/04/2025 15:40
Recebidos os autos
-
24/04/2025 12:00
Transitado em Julgado em data
-
04/02/2025 13:35
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 13:35
Remetidos os Autos para destino.
-
04/02/2025 13:35
Remetidos os Autos para destino.
-
03/02/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Bezerra Vaz (OAB 15291/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0852015-31.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramon Moura Correia - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 518-531. -
10/12/2024 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/12/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 13:07
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Bezerra Vaz (OAB 15291/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0852015-31.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramon Moura Correia - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a sentença proferida nos autos.
Intimem-se.
Precluida a via impugnativa e nada requerido, arquivem-se os autos. -
08/11/2024 21:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/11/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 10:15
Recebidos os autos
-
06/11/2024 10:15
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/10/2024 08:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/10/2024 07:05
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2024 03:21
Decorrido prazo de parte
-
14/10/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 22:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/09/2024 10:49
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Bezerra Vaz (OAB 15291/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0852015-31.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramon Moura Correia - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Ante o exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: i) convolar em definitiva a tutela de urgência deferida nos autos às fls. 171/178; ii) declarar válida a contratação de fls. 45/47, devendo ser cumprida nos seus exatos termos; iii) condenar o requerido a proceder a devolução dos valores indevidamente descontados, no valor de R$ 2.674,24, com correção monetária pelo IGPM, desde o desconto, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; IV) condenar o requerido ao pagamento de indenização pordanos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo IGPM, a partir da data desta sentença (Súmula n.º 362, STJ), e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.
Considerando que a parte requerente realizou a consignação dos valores em juízo, referente às parcelas do empréstimo contratado com a parte requerida, após, o trânsito em julgado, expeça-se o alvará em favor desta, para que sejam abatidas dos respectivos meses (fls. 255/257).
O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.
Condena-se, ainda, o requerido no pagamento de custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atenta aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Arquivem-se com as baixas e anotações de estilo.
Cumpra-se. Às providências e intimações necessárias. -
06/09/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 20:31
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 13:54
Recebidos os autos
-
02/09/2024 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 14:12
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/07/2024 12:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/07/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:16
Juntada de Petição de tipo
-
19/06/2024 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/06/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 15:51
Recebidos os autos
-
10/06/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 08:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/03/2024 07:03
Realizado cálculo de custas
-
06/03/2024 07:03
Realizado cálculo de custas
-
06/03/2024 07:03
Realizado cálculo de custas
-
01/03/2024 05:53
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 16:29
Realizado cálculo de custas
-
27/02/2024 16:28
Realizado cálculo de custas
-
26/02/2024 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/02/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2024 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/02/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 17:05
Recebidos os autos
-
05/02/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 09:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/09/2023 19:10
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2023 21:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:07
Recebidos os autos
-
11/09/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/06/2023 13:20
Juntada de Petição de tipo
-
27/06/2023 23:40
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/06/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:00
Juntada de tipo de documento
-
31/05/2023 14:45
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
31/05/2023 14:45
de Conciliação
-
19/05/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 07:00
Realizado cálculo de custas
-
04/05/2023 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/05/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/05/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 18:56
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
03/05/2023 18:56
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
03/05/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 18:55
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 16:42
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2023 16:42
de Instrução e Julgamento
-
03/05/2023 16:40
de Instrução e Julgamento
-
03/05/2023 14:31
Juntada de tipo de documento
-
03/05/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 13:41
Juntada de Petição de tipo
-
28/04/2023 18:53
Recebidos os autos
-
28/04/2023 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 17:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2023 17:07
Juntada de Petição de tipo
-
20/04/2023 15:58
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
20/04/2023 15:57
de Conciliação
-
18/04/2023 17:27
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2023 07:00
Realizado cálculo de custas
-
06/03/2023 11:19
Juntada de tipo de documento
-
23/02/2023 14:08
Juntada de tipo de documento
-
17/02/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 11:20
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2023 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2023 14:34
Remetidos os Autos para destino.
-
14/02/2023 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 17:46
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 17:46
de Instrução e Julgamento
-
13/02/2023 15:39
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
13/02/2023 15:39
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
13/02/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 14:16
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 14:16
de Instrução e Julgamento
-
13/02/2023 11:42
Recebidos os autos
-
13/02/2023 11:42
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/02/2023 07:00
Realizado cálculo de custas
-
07/02/2023 14:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2023 10:52
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2023 22:58
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 14:57
Recebidos os autos
-
13/01/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 13:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/12/2022 07:03
Realizado cálculo de custas
-
08/12/2022 20:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/12/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 13:40
Realizado cálculo de custas
-
07/12/2022 13:40
Realizado cálculo de custas
-
07/12/2022 13:40
Realizado cálculo de custas
-
07/12/2022 13:40
Realizado cálculo de custas
-
07/12/2022 13:40
Realizado cálculo de custas
-
07/12/2022 13:40
Realizado cálculo de custas
-
07/12/2022 13:40
Realizado cálculo de custas
-
06/12/2022 18:33
Recebidos os autos
-
06/12/2022 18:33
Outras Decisões
-
30/11/2022 14:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/11/2022 11:44
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2022 20:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/11/2022 07:39
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 18:00
Recebidos os autos
-
21/11/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 08:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/11/2022 17:22
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 17:22
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 17:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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