18/07/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 08:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:29

Recebidos os autos
16/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:28

Processo Reativado
24/04/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 15:48

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS) Processo 0811104-06.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Flávio Pereira Rômulo, Flávio Pereira Rômulo - Réu: Agroline Comércio de Produtos Veterinários Ltda - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento efetuado pela parte requerente no tocante à condenação dos honorários sucumbenciais (fls. 186/188), com o qual concordou a parte requerida (fl. 191) e, em consequência, declaro satisfeita a obrigação e extinto o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 526, § 3.º c.c os artigos 513, caput, 924, inciso II e 925, todos do Código de Processo Civil.

Dou a presente por transitada em julgado pela preclusão lógica.

Levante-se a quantia depositada nos autos e seus respectivos rendimentos em favor da parte requerida ou de seu procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme postulado (fl. 191) além do valor depositado na subconta, conforme já determinado na sentença.

Oportunamente, com as cautelas legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se
24/01/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 14:20

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:56

Recebidos os autos
23/01/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:16

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS) Processo 0811104-06.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Flávio Pereira Rômulo, Flávio Pereira Rômulo - Réu: Agroline Comércio de Produtos Veterinários Ltda - Intimação da parte requerida para manifestação acerca do pagamento voluntário informado às f. 186-188.
17/12/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:50

Evolução da Classe Processual
17/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:15

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:39

Processo Reativado
29/11/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 08:16

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS) Processo 0811104-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Pereira Rômulo, Flávio Pereira Rômulo - Réu: Agroline Comércio de Produtos Veterinários Ltda - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para, confirmando a tutela deferida às fls. 30/32, declarar quitadas as obrigações referentes às notas fiscais n. 6668591, com vencimento em 30/03/2022, no valor de R$ 2.440,00 e n. 6733231, com vencimento em 29/04/2022, no valor de R$ 1.050,00, ficando a requerente, consequentemente, delas liberada e exonerada.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante do princípio da causalidade, impõe-se à parte autora, que, ao deixar de propiciar na época oportuna o pagamento dos boletos, deu causa à demanda, o pagamento das custas processuais e dos honorários ao advogado do requerido, que, segundo os critérios previstos no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

P.R.I.

Transitada em julgado, expeça-se alvará em favor da parte requerida para levantamento do valor depositado na subconta (fl. 20), com os rendimentos que houver.

Após, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
01/11/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 17:18

Recebidos os autos
28/10/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:29

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS) Processo 0811104-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Pereira Rômulo, Flávio Pereira Rômulo - Réu: Agroline Comércio de Produtos Veterinários Ltda - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
06/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:33

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 11:23

Recebidos os autos
02/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 19:42

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 12:41

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2024 14:56

de Conciliação
12/06/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 10:35

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 14:18

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 06:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2024 06:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:05

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 15:24

Recebidos os autos
21/03/2024 15:24

Outras Decisões
19/03/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 12:56

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 15:02

de Instrução e Julgamento
15/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:26

Recebidos os autos
13/03/2024 14:26

Tutela Provisória
12/03/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 12:24

Realizado cálculo de custas
12/03/2024 12:24

Realizado cálculo de custas
29/02/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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