18/09/2025 17:20

Certidão
18/09/2025 17:20

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 17:17

Certidão
18/09/2025 17:17

Recurso Eletrônico Baixado
15/09/2025 18:19

Baixa Definitiva
15/09/2025 18:13

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 13:11

Prazo em Curso
05/08/2025 03:58

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 03:58

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800531-58.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Romoaldo Marinho Decini Advogado: Francieval da Silva (OAB: 28640/MS) Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2025.
04/08/2025 16:19

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 16:19

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 15:19

Julgamento Virtual Finalizado
01/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 15:19

Não-Provimento
29/07/2025 17:00

Incluído em pauta para 29/07/2025 05:00:30 local.
15/07/2025 15:09

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 15:09

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
25/04/2025 22:57

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
25/04/2025 09:42

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800531-58.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Romoaldo Marinho Decini Advogado: Francieval da Silva (OAB: 28640/MS) Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:32

Remessa à Imprensa Oficial
22/04/2025 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 19:53

Outras Decisões
11/02/2025 23:01

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
11/02/2025 11:28

Conclusos para decisão
11/02/2025 07:23

Certidão de Publicação - DJE
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800531-58.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Romoaldo Marinho Decini Advogado: Francieval da Silva (OAB: 28640/MS) Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 11:49

Remessa à Imprensa Oficial
07/02/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 17:52

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 07/02/2025da de 07/02/2025
31/01/2025 23:03

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
31/01/2025 11:45

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:17

Certidão de Publicação - DJE
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 11:48

Remessa à Imprensa Oficial
29/01/2025 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2025 20:39

Declarada incompetência
07/01/2025 12:33

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
12/12/2024 06:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/12/2024 06:33

Certidão de Publicação - DJE
12/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800531-58.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Romoaldo Marinho Decini Advogado: Francieval da Silva (OAB: 28640/MS) Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/12/2024 15:11

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:06

Remessa à Imprensa Oficial
11/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:31

Distribuído por sorteio
11/12/2024 14:28

Processo Cadastrado
10/12/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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