TJMS - 1604671-24.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GILMAR JOSE SALES DIAS

CPF *78.***.*13-20

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GILMAR JOSE SALES DIAS

CPF *78.***.*13-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 07:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 07:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/05/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 18:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 13:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 12:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 10:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 10:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/04/2023 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 13:19

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/04/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1604671-24.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    O.

    C.

    N.

    Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessado: G.

    J.

    S.

    D.

    S.

    I. de A.

    Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    Não há recursos pendentes e o crédito foi integralmente pago.

    Ante o exposto, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 10/04/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 16:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2023 16:10

    Provimento por decisão monocrática

  • 03/04/2023 14:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/04/2023 14:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/03/2023 13:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/03/2023 13:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/03/2023 13:22

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2023 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 17:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 17:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2023 13:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 14:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2023 14:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2023 14:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 14:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1604671-24.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    O.

    C.

    N.

    Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessado: G.

    J.

    S.

    D.

    S.

    I. de A.

    Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Fica o beneficiário Jose Oliveira Chaves Neto intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.

  • 24/02/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 17:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/02/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/02/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/02/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/02/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1604671-24.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    O.

    C.

    N.

    Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessado: G.

    J.

    S.

    D.

    S.

    I. de A.

    Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 16/22, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1604671-24.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 15/02/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2023 09:58

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/02/2023 09:57

    INCONSISTENTE

  • 14/02/2023 09:54

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/02/2023 09:52

    INCONSISTENTE

  • 31/01/2023 13:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 13:53

    INCONSISTENTE

  • 31/01/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 13:49

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 21/09/2022 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/09/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 12:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2022 19:31

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/09/2022 17:07

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/09/2022 17:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2022 17:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 18:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/09/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 16:11

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 08/09/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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