23/09/2025 11:00

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 10:32

Emissão da Relação
20/09/2025 22:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2025 22:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2025 11:36

Conclusos para decisão
20/08/2025 06:25

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:15

Prazo em Curso
14/08/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

[...] Deste modo, tendo em conta o que foi exposto, antes de apreciar a admissibilidade do pedido apresentado, determino a intimação da parte recorrente para que, em 02 (dois) dias, junte aos autos comprovante de seus rendimentos e declaração de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido seu pedido.
13/08/2025 13:29

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 13:20

Emissão da Relação
16/07/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:10

Conclusos para decisão
02/07/2025 06:49

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 08:01

Prazo em Curso
11/06/2025 07:07

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 14:06

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 13:45

Emissão da Relação
25/05/2025 09:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
25/05/2025 09:36

Registro de Sentença
25/05/2025 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 14:45

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:33

Prazo em Curso
19/03/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0820598-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dionatan Krevin Holz, Odila Crippa - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação dfo r. despacho da p´pagina 236:...Vistos, etc...Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/03/2025 13:19

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 10:03

Emissão da Relação
18/03/2025 09:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
24/01/2025 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 13:04

Prazo em Curso
13/01/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0820598-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dionatan Krevin Holz, Odila Crippa - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intidmação da r. senten~ça das páginas 227/228:...Vistos, etc...Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I da Lei nº 9.099/95 e 58, I, da Lei 1.071/90, e condeno a parte Reclamante ao pagamento das custas processuais inerentes no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo comprovar seu pagamento na hipótese de voltar a propor a mesma ação.

Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única, e após, arquivem-se com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 18:07

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 15:53

Emissão da Relação
12/12/2024 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:27

Registro de Sentença
12/12/2024 16:27

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
28/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/11/2024 03:05:34, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/11/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 23:18

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0820598-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dionatan Krevin Holz, Odila Crippa - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação do r. despacho da página 166::...Vistos, etc...Defiro o pedido de p. 165.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/11/2024 17:17

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 16:12

Emissão da Relação
22/11/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2024 19:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/10/2024 19:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/10/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/11/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/10/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 18:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 17:52

Emissão da Relação
19/09/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:54

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0820598-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dionatan Krevin Holz, Odila Crippa - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação da r. decisão das páginas 140/141:...Vistos, etc...Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas que autorizam a concessão do instituto da antecipação de tutela, porquanto há necessidade de maior dilação probatória, visto que a prova apresentada pela parte requerente, por si só, não se apresenta verossímil.

Observa-se que as informações trazidas pela requerida em sua manifestação são corroboradas pelos documentos de p. 20-23, juntados pelo próprio autor, onde consta que existe "outra fonte de abastecimento" de água para o imóvel.

Ademais, como bem apontado na manifestação da reclamada, o autor estaria no imóvel desde fevereiro/2024, vindo a solicitar o fornecimento de água somente em agosto, afastando qualquer urgência ao caso em tela.

Deste modo, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

Cumpra-se.
10/09/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 13:34

Emissão da Relação
10/09/2024 12:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 12:30

Tutela Provisória
09/09/2024 10:58

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2024 13:59

Documento Digitalizado
03/09/2024 18:26

Expedição de Ofício.
03/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 16:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2024 16:37

Expedição de Carta.
03/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 15:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 15:21

Emissão da Relação
03/09/2024 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/09/2024 10:36

Conclusos para despacho
30/08/2024 20:51

Autos preparados para expedição
29/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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