15/07/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 21:49

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 21:49

Homologada a Transação
11/07/2025 21:48

Recebidos os autos
11/07/2025 21:48

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 20:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 18:55

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nascimento Lima (OAB 12486/MS), Themis Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS), Jornal Folha Regional Ltda.

Processo 0821578-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ranking Brasil Inteligencia Ltda - Reqdo: Pamela Gonçalves Oliveira Fernandes, Jornal Folha Regional Ltda. - Vistos, etc.

HOMOLOGO a decisão proferida pela juíza leiga em audiência (p. 121).

Intime-se as partes para que, em cinco dias, juntem apresentem suas alegações finais.

Após, encaminhem-se os autos à juíza leiga que conduziu a audiência de instrução para elaboração do projeto de sentença.

Cumpra-se.
01/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:32

Recebidos os autos
21/03/2025 20:32

Decisão ou Despacho
20/03/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 15:12

de Instrução e Julgamento
20/03/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:36

de Conciliação
19/12/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 16:50

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nascimento Lima (OAB 12486/MS), Themis Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS) Processo 0821578-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ranking Brasil Inteligencia Ltda - Reqdo: Pamela Gonçalves Oliveira Fernandes - Ficam intimados do despacho de fls. 89: "Designo a audiência de conciliação para o dia 19/12/2024 às 16:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada Jornal Folha Regional Ltda, por mandado, e intime-se a parte reclamada Pamela Gonçalves Oliveira Fernandes, via diário de Justiça, ambas com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95."
04/11/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:29

Recebidos os autos
03/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:44

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
27/10/2024 10:38

Recebidos os autos
27/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 17:27

de Conciliação
11/10/2024 08:53

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:22

Recebidos os autos
24/09/2024 14:22

Tutela Provisória
24/09/2024 08:36

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Themis Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS) Processo 0821578-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ranking Brasil Inteligencia Ltda - JIntimação do r. despacho da página 60:...Vistos, etc...Em que pese a juntada dos documentos promovida pela autor, observa-se que não restou demonstrada sua qualificação.

Dessa forma, intime-se a parte erequerente para, no prazo de 02 (dois) dias, juntar aos autos cópia da certidão simplificada emitida pela Junta Comercial de seu estado, demonstrando ser EPP (empresa de pequeno porte) ou ME (microempresa) e que pode demandar nestes juizados, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.
17/09/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:08

Recebidos os autos
16/09/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Themis Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS) Processo 0821578-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ranking Brasil Inteligencia Ltda - Intimação do r. despacho da página 47:...Vistos, etc...

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 02 (dois) dias, juntar aos autos cópia da certidão simplificada emitida pela Junta Comercial de seu estado, demonstrando ser EPP (empresa de pequeno porte) ou ME (microempresa) e que pode demandar nestes juizados, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.
10/09/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:35

Recebidos os autos
10/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 23:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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