15/08/2025 00:00

Intimação

Intima o autor, para no prazo de cinco (05) dias, juntar cálculo atualizado do débito, para fins de apreciação da petição.
07/07/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 08:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:48

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:16

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS), Andre Luiz Lunardon (OAB 23304/PR) Processo 0842234-19.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Macedo de Queiroz - Exectdo: Sudamed Clinica Médica Odontológica - 1.

O requerimento de bloqueio online foi realizado mediante consulta ao sistema SISBAJUD, com o protocolo nº 20.***.***/1459-58. 2.

Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias e, após, proceda-se à consulta para verificação do resultado, anexando nos autos o respectivo detalhamento. 3.

Em sendo infrutífero o resultado, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, ou requerer objetivamente o que entender de direito, sob pena de arquivamento. 4.

Caso resulte frutífero, proceda-se à transferência do valor bloqueado para subconta vinculada ao presente feito, na forma do previsto nos §§ 2º e 3º, do art. 854 do CPC, intime-se a parte executada, por seu advogado, caso tenha constituído, ou pessoalmente, por via postal, para manifestação sobre o bloqueio, no prazo de cinco dias. 5.

Se transcorrido o prazo do item "4" sem manifestação, intime-se a parte exequente para, em iguais cinco dias, requerer objetivamente o que entender de direito, sob pena de extinção.
10/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:39

Recebidos os autos
07/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 10:39

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 10:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS), Andre Luiz Lunardon (OAB 23304/PR) Processo 0842234-19.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Macedo de Queiroz - Exectdo: Sudamed Clinica Médica Odontológica - Vistos, I- Proceda-se à evolução da classe do feito para que conste cumprimento de sentença.

II- Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, via DJe, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido que o descumprimento acarretará a incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da obrigação, nos termos dos artigos 513, § 2º, I, c/c 523, caput e § 1º, do CPC.

III- Advirto que se houver pagamento parcial da obrigação, a multa e os honorários fixados incidirão sobre o saldo remanescente.

IV- Decorrido o prazo para cumprimento voluntário, certifique o Cartório e, em seguida, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos planilha atualizada de seu crédito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados, bem como indicar bens do devedor passíveis de constrição, sob pena de extinção.

V- Às providências.
14/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 06:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 09:24

Evolução da Classe Processual
22/10/2024 17:27

Recebidos os autos
22/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:20

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:19

Transitado em Julgado em data
03/10/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS), Andre Luiz Lunardon (OAB 23304/PR) Processo 0842234-19.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carolina Macedo de Queiroz - Réu: Sudamed Clinica Médica Odontológica - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para: a) declarar a inexistência da relação jurídica que originou os descontos efetuados pela ré no benefício previdenciário da autora; b) condenar a ré à restituição, na forma simples, dos valores debitados indevidamente em razão do suposto contrato ajustado pelas partes, corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir de cada pagamento e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a fluir da citação; e c) condenar a ré ao pagamento do importe de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor da autora, a título de indenização por danos morais, corrigido pelo IPCA/IBGE e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir desta sentença.

Atenta ao princípio da sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 20% para a autora e 80% para a ré, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor total da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Com relação à parte autora, fica suspensa a exigibilidade das cobranças, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito da presente ação, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
09/09/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:26

Recebidos os autos
02/09/2024 22:26

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:26

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2023 16:44

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 17:49

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 17:49

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 15:16

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 12:25

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 01:20

Decorrido prazo de parte
04/11/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:17

Juntada de tipo de documento
24/10/2022 12:57

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 12:57

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 17:02

Remetidos os Autos para destino.
19/10/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:28

Recebidos os autos
19/08/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2022 15:31

Juntada de Petição de tipo
03/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 07:35

Juntada de Petição de tipo
28/07/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:40

Recebidos os autos
19/07/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2022 12:10

Juntada de Petição de tipo
11/04/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 18:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2022 18:05

de Conciliação
01/04/2022 16:33

Juntada de Petição de tipo
03/03/2022 12:05

Juntada de tipo de documento
22/02/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:11

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 14:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2022 14:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 12:20

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 12:20

de Instrução e Julgamento
25/01/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 19:59

Recebidos os autos
16/12/2021 19:59

Tutela Provisória
09/12/2021 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2021 09:36

Expedição de tipo de documento.
09/12/2021 09:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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