12/09/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.
03/09/2025 08:43

Prazo em Curso
03/09/2025 07:25

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 09:40

Emissão da Relação
01/09/2025 09:39

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 12:04

Recebidos os autos da Turma Recursal
29/08/2025 12:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/03/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/03/2025 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 07:34

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Thais Guimarães Barbosa (OAB 24481/MS) Processo 0812337-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angelina Barbosa Brandão - Réu: Via Varejo S/A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Considerando os documentos juntados, defiro à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Considerando que a sentença foi publicada em 08/01/2025, com prazo recursal no período de 21/01/2025 a 03/02/2025, tendo sido o recurso protocolado no dia 03/02/2025, resta evidenciada a tempestividade, motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se. ".
27/02/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 10:12

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 10:04

Emissão da Relação
09/02/2025 07:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2025 07:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:27

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 12:21

Prazo em Curso
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thais Guimarães Barbosa (OAB 24481/MS) Processo 0812337-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angelina Barbosa Brandão - Réu: Via Varejo S/A. - Intimação da sentença de fls. 175/180 - Juiz Leigo: POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela Requerente ANGELINA BARBOSA BRANDÃO, em face da Requerida GRUPO CASAS BAHIA.

Nos termos do artigo 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários nesta fase processual por força do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Remeto os presentes autos à MM.

Juíza Togada, para homologação (art. 40, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
20/12/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 15:21

Emissão da Relação
16/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:51

Registro de Sentença
16/12/2024 16:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/12/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 16:51

Expedição de NULL.
15/12/2024 14:01

Conclusos para julgamento
15/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/09/2024 05:58:09, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thais Guimarães Barbosa (OAB 24481/MS) Processo 0812337-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angelina Barbosa Brandão - Réu: Via Varejo S/A. - Intimação do r. despacho da página 120:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 117.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/09/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 13:59

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 13:42

Emissão da Relação
10/09/2024 12:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2024 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/07/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/09/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/06/2024 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2024 16:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
04/06/2024 22:13

Emissão da Relação
04/06/2024 17:21

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:02

Expedição de Carta.
04/06/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 17:47

Autos preparados para expedição
29/05/2024 17:45

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/05/2024 17:07

Autos preparados para expedição
28/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 11:07

Informação do Sistema
28/05/2024 11:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/05/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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