STJ - 0006137-24.2019.8.12.0001

21/10/2021 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/10/2021 15:47

Transitado em Julgado em 21/10/2021

04/10/2021 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 887201/2021

04/10/2021 11:16

Protocolizada Petição 887201/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2021

28/09/2021 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872251/2021

28/09/2021 19:09

Protocolizada Petição 872251/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2021

27/09/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2021

24/09/2021 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2021

23/09/2021 19:50

Conheço do agravo de LEANDRO RODRIGUES FAZAN para não conhecer do Recurso Especial

03/03/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/03/2021 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 146570/2021

03/03/2021 21:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2021 21:07

Protocolizada Petição 146570/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2021

01/02/2021 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2021 12:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/02/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/01/2021 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2021 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/01/2021 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/01/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2021 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL