15/09/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 06:33

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
14/09/2025 06:33

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
14/09/2025 06:33

Certidão
05/09/2025 15:11

Prazo em Curso
04/09/2025 03:18

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 14:14

Certidão
03/09/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:44

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:44

Processo Reativado
02/09/2025 17:44

Certidão
09/04/2025 07:51

Certidão de Publicação - DJE
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827529-79.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Roberto Aparecido de Souza Costa Advogado: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB: 4657/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS)

Vistos.

Diante da justificativa apresentada pelo apelante às fls. 864, suspendo o feito por mais 90 (noventa) dias, prazo que adianto ser improrrogável em razão das suspensões anteriores (artigo 313, inciso II e §4°, CPC), a fim de que possa ser concretizada a composição amigável entre as partes litigantes.

Após, retornem conclusos.

Intimem-se.
08/04/2025 16:12

Processo Suspenso
08/04/2025 15:47

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
08/04/2025 15:47

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/04/2025 14:30

Remessa à Imprensa Oficial
08/04/2025 14:15

Certidão
08/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:18

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 08:32

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
07/04/2025 08:32

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/04/2025 15:10

Prazo em Curso
31/03/2025 03:50

Certidão de Publicação - DJE
31/03/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827529-79.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Roberto Aparecido de Souza Costa Advogado: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB: 4657/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS)

Vistos.

Intimem-se as partes litigantes para, no prazo legal, informarem se realizaram composição amigável a respeito da matéria debatida no presente feito.

Intimem-se.
28/03/2025 15:01

Remessa à Imprensa Oficial
28/03/2025 14:46

Certidão
28/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:49

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:48

Processo Reativado
25/03/2025 13:48

Certidão
18/12/2024 18:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 03:52

Certidão de Publicação - DJE
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827529-79.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Roberto Aparecido de Souza Costa Advogado: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB: 4657/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS)

Vistos.

Diante da justificativa apresentada pelo apelante às fls. 847-848, suspendo o feito por mais 60 (sessenta) dias, a fim de que possa ser concretizada a composição amigável entre as partes litigantes.

Após, retornem conclusos.

Intimem-se.
22/11/2024 14:48

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
22/11/2024 14:48

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/11/2024 14:43

Remessa à Imprensa Oficial
22/11/2024 12:41

Processo Suspenso
22/11/2024 12:34

Certidão
22/11/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:16

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:15

Certidão
04/11/2024 01:56

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/11/2024 01:56

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/11/2024 01:55

Certidão
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:15

Prazo em Curso
25/10/2024 03:39

Certidão de Publicação - DJE
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827529-79.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Roberto Aparecido de Souza Costa Advogado: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB: 4657/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS)

Vistos.

Intimem-se as partes litigantes para, no prazo legal, informarem se realizaram composição amigável a respeito da matéria debatida no presente feito.

Intimem-se.
24/10/2024 15:01

Remessa à Imprensa Oficial
24/10/2024 14:54

Certidão
24/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:28

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:28

Certidão
09/09/2024 11:39

Prazo em Curso
09/09/2024 09:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
09/09/2024 09:50

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
09/09/2024 03:45

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2024 00:01

Publicação
09/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827529-79.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Roberto Aparecido de Souza Costa Advogado: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB: 4657/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS)

Vistos.

Diante da notícia de possível realização de composição amigável entre as partes litigantes, suspenso o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, retornem conclusos.

Intimem-se.

Campo Grande (MS), 23 de setembro de 2024.

Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
06/09/2024 15:55

Remessa à Imprensa Oficial
06/09/2024 15:54

Certidão
06/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:31

Conclusos para decisão
02/09/2024 02:16

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2024 00:01

Publicação
30/08/2024 14:53

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
30/08/2024 14:38

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
30/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:45

Remessa à Imprensa Oficial
30/08/2024 10:36

Certidão
30/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/08/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:25

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
30/08/2024 00:19

Certidão
30/08/2024 00:19

Certidão de Publicação - DJE
30/08/2024 00:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
30/08/2024 00:19

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
30/08/2024 00:01

Publicação
29/08/2024 07:12

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2024 17:01

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:01

Distribuído por prevenção
28/08/2024 12:50

Processo Cadastrado
28/08/2024 12:05

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
23/08/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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