13/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2025 15:51

Prazo em Curso
02/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 00:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/02/2025 22:27

Prazo em Curso
13/02/2025 20:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:34

Informação do Sistema
10/02/2025 18:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/02/2025 18:34

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/02/2025 18:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
31/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:33

Autos entregues em carga ao Defensor
15/01/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:06

Registro de Sentença
15/01/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 20:30

Conclusos para julgamento
08/11/2024 19:48

Informação do Sistema
08/11/2024 19:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2024 17:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/09/2024 17:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/09/2024 02:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:17

Autos entregues em carga ao Defensor
13/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0823145-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadir de Oliveira Lesmo - Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.

Intimem-se.

Após, conclusos para sentença.
12/09/2024 23:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 09:23

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 19:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:29

Emissão da Relação
02/09/2024 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:04

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 01:57

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:25

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/08/2024 16:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
13/08/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:20

Autos entregues em carga ao Defensor
12/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:11

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/07/2024 14:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/07/2024 15:25

Juntada de Ofício
19/06/2024 15:53

Informação do Sistema
19/06/2024 15:53

Apensado ao processo numero do processo
10/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:52

Autos entregues em carga ao Defensor
03/06/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 13:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:02

Juntada de Ofício
06/05/2024 11:53

Informação do Sistema
06/05/2024 11:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/05/2024 11:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/05/2024 11:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/04/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:23

Expedição de Carta.
25/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:21

Expedição de Carta.
25/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:20

Autos entregues em carga ao Defensor
24/04/2024 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 14:29

Tutela Provisória
23/04/2024 15:21

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:16

Recebidos os autos do NAT
21/04/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 20:56

Conclusos para decisão
16/04/2024 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2024 09:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/04/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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