STJ - 0845642-91.2016.8.12.0001

19/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 19/04/2024

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232910/2024

02/04/2024 16:27

Protocolizada Petição 232910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

21/03/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 149912/2021 - AgInt

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0149912 - AgInt no AREsp 1794668 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO FRANCISCO COIMBRA PEDRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00149912/2021 - AgInt no AREsp 1794668/MS

06/03/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

06/03/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000095-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 08:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000095-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:38

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149912/2021 - AgInt no AREsp 1794668/MS

29/04/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/04/2022 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2022 17:17

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022 Petição Nº 149912/2021 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0149912 - AgInt no AREsp 1794668 - Publicação prevista para 28/04/2022

27/04/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2021/00149912 - AgInt no AREsp 1794668

15/03/2021 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/03/2021 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/03/2021 16:50

Determinada a distribuição do feito

08/03/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/03/2021 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168520/2021

08/03/2021 12:59

Protocolizada Petição 168520/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2021

08/03/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2021 Petição Nº 149912/2021 -

05/03/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 149912/2021. Publicação prevista para 08/03/2021)

04/03/2021 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 149912/2021

04/03/2021 17:59

Protocolizada Petição 149912/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2021

11/02/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021

10/02/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021

10/02/2021 19:10

Conheço do agravo de PAULO FRANCISCO COIMBRA PEDRA para não conhecer do Recurso Especial

01/12/2020 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/12/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/11/2020 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL