TJMS - 0810378-37.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 18:04
Arquivado Definitivamente
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29/11/2024 17:07
Transitado em Julgado em #{data}
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22/11/2024 21:16
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 13:59
INCONSISTENTE
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01/11/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2024 01:57
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810378-37.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Helio Joaquim dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ACIDENTÁRIO C C CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE - MÉRITO - LAUDO QUE CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL E OU DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO PERICIADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DECLARADA, BEM COMO OUTRAS FUNÇÕES - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PLEITEADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/10/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 17:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/10/2024 06:28
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810378-37.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Helio Joaquim dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Julgamento Virtual Iniciado -
29/10/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 18:45
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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27/10/2024 01:45
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 00:20
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810378-37.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Helio Joaquim dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/10/2024. -
22/10/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 18:32
Conclusos para decisão
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21/10/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 18:32
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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21/10/2024 18:32
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
17/10/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 05:45
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2024 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2024 13:10
Declarada incompetência
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07/10/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
21/09/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
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14/09/2024 01:59
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 05:32
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810378-37.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Helio Joaquim dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa
Vistos.
Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.
Após, devolvam-me os autos conclusos. -
10/09/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/09/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/09/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 13:58
Conclusos para decisão
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02/09/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 13:58
Distribuído por sorteio
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02/09/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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24/08/2024 12:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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