15/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 07:36

Conclusos para despacho
01/08/2025 22:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:16

Juntada de Ofício
17/07/2025 06:47

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 15:27

Emissão da Relação
15/07/2025 15:05

Autos preparados para expedição
06/06/2025 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/06/2025 14:04

Juntada de Informações
27/05/2025 18:17

Juntada de Mandado
27/05/2025 18:17

Juntada de NULL
26/05/2025 13:22

Juntada de Informações
20/05/2025 13:21

Juntada de Informações
15/05/2025 16:54

Juntada de Informações
15/05/2025 11:48

Juntada de Informações
06/05/2025 12:19

Juntada de Informações
30/04/2025 14:12

Juntada de Informações
30/04/2025 14:12

Juntada de Informações
30/04/2025 12:01

Juntada de Informações
30/04/2025 12:01

Juntada de Informações
30/04/2025 10:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0802162-34.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
28/04/2025 16:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/04/2025 16:58

Prazo em Curso
28/04/2025 16:56

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:00

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 15:59

Emissão da Relação
28/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:13

Juntada de Informações
23/04/2025 14:28

Juntada de Informações
22/04/2025 16:32

Juntada de Informações
22/04/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0802162-34.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Cite-se e intime-se a executada, por mandado, no endereço indicado pelo Mercado Livre (p. 170), qual seja: Rua Carlos Alberto Camargo, nº 479, nesta urbe. 1.

Todos devem cooperar para a decisão de mérito em tempo razoável (art. 6º, CPC).

Para tanto, o autor deve ser ativo na busca do endereço da parte adversa.

Não apenas o juiz tem esse dever.

Aliás, para que o andamento dos processos em geral não seja prejudicado, o juiz deve buscar diretamente endereço de modo subsidiário, naquilo que a parte (ou seu advogado) não é capaz de, por si própria, acessar. 2.

Assim, desde já autoriza-se o autor e seu(a)(s) advogado(a)(s) Dr.(ª) Daniel Elias do Nascimento, OAB 364393/SP, a solicitar o endereço da parte requerida, Jociene Alves de Melo, CPF/CNPJ nº *22.***.*96-44, diretamente a órgãos públicos, incluindo INSS, CadSUS, concessionárias de serviços de água e energia (Sanesul, Neoenergia Elektro etc.) e sociedades/empresas privadas, inclusive de telefonia e outras (Vivo, Tim, Oi, Claro, Pernambucanas, Casas Bahia, etc), excetuadas a Receita Federal e a Justiça Eleitoral.

A presente decisão é uma autorização judicial1 , válida por 90 dias corridos, contados da data da assinatura digital, impressa à margem direita.

Ao requerer o endereço, o autor ou seu advogado deverá pedir que a resposta informe a data em que o endereço foi inserido no sistema de dados da empresa, para permitir a análise sobre a atualidade do dado informado. 3.

Como medida de cooperação, cabe ao autor pesquisar o endereço atualizado da parte adversa no e-SAJ e em demais sistemas de consulta de tribunais de justiça. 4.

Caso a diligência no endereço já indicado seja negativa, concede-se 30 dias ao autor para demonstrar as buscas realizadas e indicar o endereço atual.

Ao requerer a citação em novo endereço, caberá ao autor comprovar a respectiva fonte de pesquisa e a data do cadastro do endereço, que é importante para verificação se o endereço seria ou não atual.

Se o endereço for na localidade, o autor deverá esclarecer se realizou diligência no local para confirmar se lá se encontra a residência atual da parte requerida, uma vez que deve colaborar com o processo (artigos 5º e 6º, CPC), evitando atos desnecessários. 5.

Se o autor demonstrar que, apesar de ter diligenciado nos termos do item 3, não encontrou endereço atual, fica a serventia autorizada a pesquisar endereços da parte requerida apenas no SAJ e no INFOSEG, haja vista que os demais sistemas não têm sido precisos para localização atual, trazendo dados quase sempre antigos.

Se encontrada informação que indique a atualidade do endereço, cumpra-se o ato de comunicação processual de imediato, sem nova conclusão. 6.

Se o autor não demonstrar diligência com intuito de obter o endereço atualizado e resultarem infrutíferas as buscas do item 3, conclusos para extinção. 7.

Se encontrado endereço atual nas consultas do item 3 ou se o autor indicar endereço provavelmente atual, demonstrando concretamente como obteve a informação, cite-se. 8.

Por fim, indefere-se o pedido de citação (p. 82) da executada via WhatsApp, visto que o número de telefone indicado, a princípio, pertence ao esposo da requerida (p. 83). 9.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
14/04/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 14:09

Autos preparados para expedição
11/04/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2025 05:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/04/2025 09:42

Emissão da Relação
19/03/2025 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 14:07

Outras Decisões
13/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:46

Juntada de Informações
10/01/2025 16:56

Juntada de Informações
19/12/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:43

Juntada de Informações
10/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0802162-34.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda. - intimação da parte autora para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do resultado das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de extinção.
07/12/2024 05:58

Prazo em Curso
06/12/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 14:49

Emissão da Relação
05/12/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:10

Documento Digitalizado
03/12/2024 15:17

Prazo em Curso
03/12/2024 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/12/2024 15:05

Juntada de NULL
22/11/2024 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 06:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0802162-34.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/10/2024 22:44

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 10:21

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 10:19

Emissão da Relação
23/10/2024 09:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 09:49

Prazo em Curso
23/10/2024 09:47

Expedição de Mandado.
21/10/2024 15:06

Autos preparados para expedição
21/10/2024 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/10/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/10/2024 15:14

Autos preparados para expedição
07/10/2024 17:35

Autos preparados para expedição
07/10/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 07:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 14:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 14:40

Expedição de Carta.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0802162-34.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
11/09/2024 18:40

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 18:32

Emissão da Relação
11/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:07

Autos preparados para expedição
10/09/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/08/2024 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 13:47

Outras Decisões
31/07/2024 11:58

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:03

Informação do Sistema
31/07/2024 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/07/2024 10:03

Autos preparados para expedição
31/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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