12/02/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 07:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
15/01/2025 02:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:29

Autos preparados para expedição
17/12/2024 13:21

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0227372-54.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Enccon Engenharia Comercio e Const Ltda - Certifico, para os devidos fins, que na data de 05/11/2024, transitou em julgado os presentes autos, conforme Certidão retro.

Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos.

Nada mais.
12/12/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0227372-54.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Enccon Engenharia Comercio e Const Ltda -

Vistos.

I.

Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ.

II.

Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos.

III.

Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo.

Int. e Cumpra-se.
11/12/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 18:38

Emissão da Relação
27/11/2024 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:16

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/11/2024 13:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
09/09/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/09/2024 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/09/2024 14:31

Prazo em Curso
06/09/2024 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.
06/09/2024 10:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:11

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Apelação
26/07/2024 00:54

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:21

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
15/07/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 16:34

Autos preparados para expedição
12/07/2024 16:32

Emissão da Relação
28/06/2024 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:57

Registro de Sentença
28/06/2024 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/06/2024 13:50

Documento Digitalizado
23/05/2023 09:29

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 03:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.
23/03/2023 02:05

Expedição de Certidão.
11/03/2023 17:24

Expedição de Certidão.
11/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:44

Autos preparados para expedição
07/02/2023 13:42

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:32

Prazo em Curso
27/10/2022 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2022.
26/09/2022 00:22

Expedição de Certidão.
16/09/2022 09:12

Expedição de Certidão.
16/09/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:17

Autos preparados para expedição
13/09/2022 11:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 12:10

Conclusos para julgamento
16/08/2022 02:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2022.
03/07/2022 00:31

Expedição de Certidão.
23/06/2022 11:00

Expedição de Certidão.
23/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 16:26

Autos preparados para expedição
09/06/2022 08:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2020 13:01

Conclusos para decisão
09/09/2020 11:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/09/2020 11:50

Expedição de Certidão.
04/09/2020 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2020.
29/11/2019 01:40

Expedição de Certidão.
19/11/2019 11:46

Expedição de Certidão.
19/11/2019 11:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 15:04

Expedição de Certidão.
15/10/2019 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/09/2018 18:50

Conclusos para decisão
06/09/2018 10:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
31/08/2018 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018 12:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/07/2018 08:12

Expedição de Certidão.
21/06/2018 11:07

Expedição de Certidão.
21/06/2018 11:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2018 09:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2018 09:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2017 13:32

Conclusos para decisão
20/07/2017 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2017 15:49

Expedição de Certidão.
01/06/2017 15:48

Ato ordinatório praticado
01/06/2017 07:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2017 07:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2017 17:42

Conclusos para despacho
12/05/2017 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2017 13:00

Expedição de Certidão.
21/02/2017 12:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2017 12:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2017.
21/02/2017 12:33

HP/Baixa da parte
16/02/2017 17:17

Juntada de Mandado
22/09/2010 16:03

Expedição de NULL.
15/10/2008 12:00

Mandado Emitido
30/11/2005 12:00

Despacho de recebimento da inicial
24/10/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2005

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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