19/08/2025 00:00

Intimação

Diante do retorno negativo do AR (f. 119-120), e intimada para manifestação na pessoa de seu advogado (f. 122), a parte autora quedou-se inerte (f. 123).

Dessa forma, expeça-se carta de intimação pessoal da parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste nos autos, dando andamento ao processo, sob pena de extinção.

Intimem-se. Às providências.
18/07/2025 18:25

Recebidos os autos
18/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2025 03:05

Decorrido prazo de parte
06/06/2025 21:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Gomes Farias (OAB 22059/MS) Processo 0809224-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Soares de Barros - Manifeste-se a parte autora acerca do aviso de recebimento de f. 119/120.
30/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 09:12

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 09:12

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Gomes Farias (OAB 22059/MS) Processo 0809224-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Soares de Barros - Diante da infrutífera tentativa de citação da empresa ré, defiro o pedido retro, devendo proceder-se à citação da ré, na pessoa dos seus sócios, não havendo, por enquanto, que se falar na citação destes em nome próprio, eis que não desconsiderada a personalidade jurídica daquela. Às providências.
19/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:24

Recebidos os autos
14/02/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Gomes Farias (OAB 22059/MS) Processo 0809224-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Soares de Barros - 1.

Em atenção ao requerimento de f. 55 feito pela parte autora, defiro a dilação do prazo por mais 5 (cinco) dias a fim de dar prosseguimento ao feito. 2. Às providências.
15/01/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:34

Recebidos os autos
19/12/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Gomes Farias (OAB 22059/MS) Processo 0809224-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Soares de Barros - Réu: Auto Escola Campo Grande Ltda. - Intimação da parte autora para requerer o que de direito.
05/12/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Gomes Farias (OAB 22059/MS) Processo 0809224-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Soares de Barros - Manifeste-se a parte autora acerca do aviso de recebimento de f. 51.
23/10/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 15:50

de Conciliação
17/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 14:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Gomes Farias (OAB 22059/MS) Processo 0809224-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Soares de Barros - DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências.
06/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 16:11

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 15:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:39

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:16

Recebidos os autos
15/05/2024 14:16

Determinada Requisição de Informações
13/05/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:18

Recebidos os autos
11/03/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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