11/06/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel Cesco de Campos (OAB 19604/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0850669-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Cameschi Nogueira da Cruz Russi - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Diante da impugnação a contestação (f. 136-137), INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
09/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:24

Recebidos os autos
24/04/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 20:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 14:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 14:13

de Conciliação
27/03/2025 14:01

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 13:47

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Cesco de Campos (OAB 19604/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0850669-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Cameschi Nogueira da Cruz Russi - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Intimem-se as partes acerca da audiência de conciliação telepresencial (art. 334, CPC) designada para 28/03/2025 às 14h.
27/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 13:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 13:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 13:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 13:48

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 18:55

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:36

Recebidos os autos
14/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:12

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 20:12

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 20:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 11:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 11:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 11:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 11:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Cesco de Campos (OAB 19604/MS) Processo 0850669-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Cameschi Nogueira da Cruz Russi - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 22/11/2024 às 16:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983
02/10/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Cesco de Campos (OAB 19604/MS) Processo 0850669-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Cameschi Nogueira da Cruz Russi - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos, etc... 1.

DEFIRO a gratuidade da justiça. 2.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda. 3.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I). 4.

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV. 5.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal. 6.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º). 7.

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para ue a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento. 8.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial. 9.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. 10.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. 11. Às providências.
06/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 12:22

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:38

Recebidos os autos
03/09/2024 17:38

Determinada Requisição de Informações
03/09/2024 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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