TJMS - 0804902-21.2022.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 16:35
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2025 16:30
Transitado em Julgado em #{data}
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29/11/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luis Alberto de Magalhaes (OAB 10209/MS) Processo 0804902-21.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valderez Tomazin Dobri Leite - Intimação acerca da expedição de alvará de fls. 200/201 e extratos de fls. 203/204. -
28/11/2024 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
-
27/11/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
-
07/10/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Luis Alberto de Magalhaes (OAB 10209/MS) Processo 0804902-21.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valderez Tomazin Dobri Leite - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 472/2024 Teor do ato: Intimação acerca da r. sentença de fls. 184/187: "(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de não retenção tributária do Imposto de Renda, acostado às fls. 175/177.
No que tange ao pedido de aplicação a alíquota de 3% (...) Portanto, conforme elucidado, tais incidências são geradas diretamente pelo SAPRE, assim, eventuais dúvidas devem ser solicitadas as instituições competentes.
Assim, expeça-se os competentes alvarás, e, após, tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução." -
10/09/2024 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
-
10/09/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 16:26
Recebidos os autos
-
05/09/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 17:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/08/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
-
04/06/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 17:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:55
Expedição de Carta.
-
26/02/2024 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 08:34
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/02/2024.
-
12/01/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 20:36
Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
-
01/12/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 11:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2023.
-
16/02/2023 20:57
Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
-
16/02/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 14:58
Recebidos os autos
-
09/02/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 18:35
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 13:31
Juntada de Ofício
-
20/01/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 20:59
Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
-
08/12/2022 18:42
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 12:11
Recebidos os autos
-
25/11/2022 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 05:35
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 18:21
Juntada de Ofício
-
04/11/2022 13:47
Juntada de Ofício
-
17/10/2022 09:54
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 19:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
28/08/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 09:40
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 09:58
Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
-
16/08/2022 20:41
Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
-
16/08/2022 07:44
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 15:24
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 14:40
Recebidos os autos
-
05/08/2022 15:32
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
29/07/2022 07:25
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 09:12
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 20:36
Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2022.
-
19/07/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 08:20
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/07/2022 10:00
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 10:52
Expedição de Carta.
-
06/06/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 11:07
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 14:25
Recebidos os autos
-
31/05/2022 14:25
Determinada Requisição de Informações
-
31/05/2022 08:18
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 10:58
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
27/05/2022 14:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/05/2022 14:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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