TJMS - 0832856-34.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 03:05
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 21:31
Arquivado Provisoramente
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02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS) Processo 0832856-34.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Arley Shiguemassa Aguni - Inventariado: Domingas Ribeiro Aguni, Shiguenori Aguni - Ante o teor da certidão retro, arquive-se no aguardo de manifestação de interesse. -
29/11/2024 22:29
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
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29/11/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 18:14
Recebidos os autos
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19/11/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 23:21
Conclusos para despacho
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17/11/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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17/11/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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19/10/2024 07:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2024.
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24/09/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS) Processo 0832856-34.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Arley Shiguemassa Aguni - Inventariado: Domingas Ribeiro Aguni, Shiguenori Aguni - Intimação da parte inventariante acerca da disponibilidade do termo de f. 16 para assinatura, no prazo de 5 (cinco) dias. -
17/09/2024 23:15
Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
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17/09/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 19:29
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS) Processo 0832856-34.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Arley Shiguemassa Aguni - Inventariado: Domingas Ribeiro Aguni, Shiguenori Aguni - I - Defiro o processamento conjunto do Inventário dos bens deixados pelos de cujus Shiguenori Aguni e Domingas Ribeiro Aguni, nos termos do art.672, II, do CPC/2015.
II - Nomeio para o cargo de inventariante Arley Shiguemassa Aguni, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros; - a representação processual de cada herdeiro ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; - a representação processual dos cônjuges dos herdeiros (apenas em caso de eventual renúncia ou transmissão); - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).
III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).
IV - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.
V - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.
VI - Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.
VII - Considerando que noticiada existência de contas bancárias em nome dos de cujus, este Juízo procedeu à consulta via sistema SISBAJUD, determinando a transferência (online) de para a Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito, de numerários disponíveis em nome dos de cujus.
Assim, havendo resultado positivo, promova a escrivania as formalidades necessárias, visando que os valores permaneçam depositados na Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito.
Especificamente em relação em relação a falecida Domingas, ao consultar o sistema online, SISBAJUD, constatou-se que ela não possui relacionamento com instituições financeiras (vide anexo).
VIII - Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, em momento posterior à apresentação das primeiras declarações.
Int. -
10/09/2024 23:25
Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
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10/09/2024 20:06
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/09/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 21:55
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 21:51
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 13:43
Juntada de Outros documentos
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27/08/2024 13:43
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 13:43
Recebidos os autos
-
27/08/2024 13:33
Decisão ou Despacho
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04/06/2024 14:20
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
03/06/2024 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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