24/10/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:19

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0801253-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - REPUBLICAÇÃO POR RENUNCIA DA ADVOGADA - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 118/120) opostos por Erika Viana Camargo de Lima, em face da sentença prolatada nos autos (fls. 110/114).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (Artigo 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
27/09/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Isadora de Moraes P.

Murano (OAB 17366/MS) Processo 0801253-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Erika Viana Camargo de Lima - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 118/120) opostos por Erika Viana Camargo de Lima, em face da sentença prolatada nos autos (fls. 110/114).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (Artigo 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo Juiz Leigo retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
08/09/2024 17:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:57

Recebidos os autos
04/09/2024 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:57

Homologada a Transação
03/09/2024 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:24

Recebidos os autos
06/06/2024 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:23

Homologada a Transação
06/06/2024 18:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/03/2024 17:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830304-67.2022.8.12.0001

Luciene Estevao de Andrade

Iris Estevao de Andrade

Advogado: Roustan Magno da Silva Amarilla Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0847665-97.2022.8.12.0001

Anderson Martins Guedes

Tereza de Mattos Guedes

Advogado: Tatiane Guedes de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0800202-22.2023.8.12.0003

Brandina Viega de Souza

Banco Bmg SA

Advogado: Welerson Cezar de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2023 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0826977-22.2019.8.12.0001

Noemia Ribeiro de Souza

Maria Salomao

Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2019 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0116900-83.2005.8.12.0001

Solange Bonatti

Joao Bonatti

Advogado: Marcela Minari

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2017 14:24

Exibir Processo