18/09/2025 12:09

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
11/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 12:05

Apensado ao processo numero do processo
10/09/2025 12:01

Emissão da Relação
01/09/2025 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:49

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/05/2025 14:23

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS), Jéssica Rossane Deluqui Scharf (OAB 25740/MS), Karoline Mariano Pereira (OAB 27046/MS) Processo 0819222-68.2024.8.12.0001 - Oposição - Opte: Arlei Oliveira da Silva - Optos: Astrogildo Silva de Lima, Edio Faustino - Trata-se de ação de Oposição ajuizada por Arlei Oliveira da Silva em face de Astrogildo Silva de Lima e Édio Faustino onde o autor se diz proprietário do lote 13 da Quadra 02 do mesmo Bairro.

Ressalte-se que esta demanda guarda estreita conexão com as ações apensas 0809359-88.2024.8.12.0001 e 0813654-37.2025.8.12.0001, também em trâmite perante este juízo, nas quais, na presente data, foi determinada a remessa à 15ª Vara Cível, diante do reconhecimento da conexão com outros processos anteriormente reunidos naquele juízo.

Situação idêntica se verifica nestes autos.

Com efeito, em 2023, foi distribuída, perante a 15ª Vara Cível, a Ação de Usucapião nº 0011444-17.2023, proposta por Maria Aparecida em face de Édio Faustino, tendo por objeto o lote nº 28 da quadra 02 do loteamento Bosque da Saúde.

Posteriormente, em 10/02/2024, foi ajuizada a Ação de Reintegração de Posse nº 0800590-22.2024.8.12.0800, inicialmente distribuída à 5ª Vara Cível, tratando da tutela possessória dos lotes nº 28 e nº 14 da mesma quadra.

Reconhecida a conexão com a referida ação de usucapião, os autos foram remetidos à 15ª Vara Cível, ante a existência de litígio possessório comum.

Nos presentes autos assim como nos apensos (neles também o lote 14) discute-se, em comum, a posse do lote nº 13, também tendo como parte ré Édio Faustino.

Evidencia-se, assim, a identidade parcial de partes e de causa de pedir, especialmente quanto ao lote nº 13, cuja posse é objeto de controvérsia em mais de uma das demandas mencionadas.

Verifica-se, portanto, que os presentes autos guardam conexão direta com os processos apensados acima referidos e, por consequência, com o processo nº 0800590-22.2024.8.12.0800, já reunido à 15ª Vara Cível.

Por derivação, há também conexão com a Ação de Usucapião nº 0011444-17.2023, todas versando sobre a mesma realidade possessória, ainda que com objetos parcialmente coincidentes.

Diante desse cenário, impõe-se o reconhecimento da conexão por prejudicialidade, nos termos do art. 55, §3º, do Código de Processo Civil, a fim de evitar decisões conflitantes sobre a posse e eventual domínio dos mesmos bens, promovendo-se a tramitação conjunta dos feitos.

Ante o exposto, reconheço a conexão por prejudicialidade entre os presentes autos e os processos em trâmite na 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS e, considerando a prevenção daquele juízo, determino a remessa dos autos à 15ª Vara Cível para processamento e julgamento conjunto.
28/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 18:10

Prazo em Curso
27/05/2025 18:10

Emissão da Relação
27/05/2025 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 18:07

Reconhecida a conexão
27/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
08/04/2025 18:32

Prazo em Curso
08/04/2025 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
19/02/2025 08:56

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS), Jéssica Rossane Deluqui Scharf (OAB 25740/MS), Karoline Mariano Pereira (OAB 27046/MS) Processo 0819222-68.2024.8.12.0001 - Oposição - Opte: Arlei Oliveira da Silva - Optos: Astrogildo Silva de Lima, Edio Faustino - O julgamento do presente feito deverá ocorrer de forma conjunta com os autos de n. 0809359-88.2024.8.12.0001 que, por seu turno, ainda não se encontra maduro para tal fim.

Assim sendo, com o finalidade de evitar a prolação de decisão conflitante, embora não haja requerimento de provas pelas partes, aguarde-se o encerramento da instrutória da demanda acima sinalizada e oportunamente, voltem-me conclusos.
18/02/2025 20:19

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 19:22

Emissão da Relação
14/02/2025 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 18:16

Proferida decisão interlocutória
03/10/2024 09:05

Conclusos para julgamento
01/10/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 06:34

Prazo em Curso
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS), Jéssica Rossane Deluqui Scharf (OAB 25740/MS), Karoline Mariano Pereira (OAB 27046/MS) Processo 0819222-68.2024.8.12.0001 - Oposição - Opte: Arlei Oliveira da Silva - Optos: Edio Faustino, Astrogildo Silva de Lima - Diante do que já consta nos autos, digam as partes, em 15 (quinze) dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato.

Neste último caso, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, sob pena de indeferimento.

Int.-se.

Cumpra-se.
09/09/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 17:09

Emissão da Relação
02/09/2024 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:01

Juntada de Pedido de Substabelecimento
28/06/2024 23:41

Conclusos para despacho
25/06/2024 21:46

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:59

Prazo em Curso
28/05/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 17:00

Emissão da Relação
08/05/2024 20:15

Juntada de Informações
16/04/2024 14:11

Prazo em Curso
15/04/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 14:37

Emissão da Relação
12/04/2024 12:08

Expedição em análise para assinatura
12/04/2024 12:00

Emissão da Relação
12/04/2024 10:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 10:28

Tutela Provisória
10/04/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/04/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
01/04/2024 16:35

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/03/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 16:33

Emissão da Relação
27/03/2024 16:33

Emissão da Relação
27/03/2024 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 15:27

Outras Decisões
25/03/2024 16:01

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2024 15:59

Retificação de Classe Processual
25/03/2024 15:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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