18/09/2025 08:00

Juntada de Ofício
04/09/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:19

Prazo em Curso
14/08/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para ciência e manifestação quanto ao laudo de avaliação e resposta do ofício.
13/08/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 14:51

Manifestação do Ministério Público
12/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:41

Autos entregues em carga ao Promotor
12/08/2025 09:40

Emissão da Relação
11/08/2025 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2025 16:58

Prazo em Curso
08/08/2025 16:58

Juntada de NULL
06/08/2025 18:35

Documento Digitalizado
03/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:16

Prazo em Curso
21/07/2025 13:16

Prazo em Curso
18/07/2025 18:08

Expedição de Ofício.
18/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 12:54

Expedição em análise para assinatura
18/07/2025 12:50

Autos preparados para expedição
18/07/2025 07:51

Autos preparados para expedição
17/07/2025 18:01

Prazo em Curso
17/07/2025 18:00

Documento Digitalizado
17/07/2025 11:59

Expedição de Mandado.
17/07/2025 08:54

Expedição em análise para assinatura
17/07/2025 08:47

Prazo em Curso
15/07/2025 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:00

Prazo em Curso
10/07/2025 16:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/07/2025 10:38

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 07:10

Emissão da Relação
27/05/2025 21:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:16

Manifestação do Ministério Público
04/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:34

Autos entregues em carga ao Promotor
24/01/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2025.
08/01/2025 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2024 08:25

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/09/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:52

Prazo em Curso
18/09/2024 01:32

Documento Digitalizado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Aluizio Borges Gomes (OAB 16165/MS) Processo 0837573-89.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Suziane Avalos Oliveira Chaves Rodrigues, Gabrielle Avalos Oliveira Rodrigues - I - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pelo de cujus Eurico Rodrigues.

II - Nomeio para o cargo de inventariante Suziane Avalos Oliveira Chaves Rodrigues, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI - Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII - Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, em momento posterior à apresentação das primeiras declarações.

Int.
10/09/2024 23:25

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 09:02

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/09/2024 11:37

Expedição em análise para assinatura
09/09/2024 11:34

Emissão da Relação
12/07/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 17:00

Documento Digitalizado
02/07/2024 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 12:48

Despacho Saneador
27/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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