24/07/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:20

Recebidos os autos
18/07/2025 16:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
08/07/2025 20:14

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:09

Recebidos os autos
12/06/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:09

Homologada a Transação
12/06/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 01:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:01

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:06

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) Processo 0821558-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Marcelino Silva Barbosa, Diego Marcelino Silva Barbosa - Réu: Damasio Educacional S.a - 3.

Dispositivo.

Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Diego Marcelino Silva Barbosa , nesta Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória, em relação a Damásio Educacional S/A , para o fim de: I Determinar que a requerida cumpra a obrigação de fazer consistente na expedição do certificado de conclusão de curso, sob pena arbitramento de multa pelo descumprimento.

II - Condenar a requerida a indenizar o autor no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de correção monetária a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. (...)

Vistos.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
04/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:12

Recebidos os autos
17/03/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:12

Homologada a Transação
16/03/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 02:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:42

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 10:40

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) Processo 0821558-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Marcelino Silva Barbosa, Diego Marcelino Silva Barbosa - Réu: Damasio Educacional S.a - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Diante da juntada de novos documentos, intime-se a parte reclamada, para que, querendo se manifeste no prazo de 5 dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remeta-se ao Juiz Leigo para decisão. Às providências".
09/12/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:18

Recebidos os autos
04/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:43

de Conciliação
22/10/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 20:37

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS) Processo 0821558-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Marcelino Silva Barbosa, Diego Marcelino Silva Barbosa - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
02/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:15

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS) Processo 0821558-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Marcelino Silva Barbosa, Diego Marcelino Silva Barbosa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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