09/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:38

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:28

INCONSISTENTE
10/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0261415-17.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Asplan Assessoria e Planejamento Ltda Interessado: Caio Murilo Domingos Germinari Advogada: Pamella Luiza Matilde Faresin (OAB: 66641/PR) Advogado: Hugo Leonir Faresin (OAB: 113240/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE RECURSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES - EMBARGOS REJEITADOS.

Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
09/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0261415-17.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Asplan Assessoria e Planejamento Ltda Interessado: Caio Murilo Domingos Germinari Advogada: Pamella Luiza Matilde Faresin (OAB: 66641/PR) Advogado: Hugo Leonir Faresin (OAB: 113240/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/10/2024 19:14

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 06:56

Conclusos para decisão
04/10/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0261415-17.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Asplan Assessoria e Planejamento Ltda Interessado: Caio Murilo Domingos Germinari Advogada: Pamella Luiza Matilde Faresin (OAB: 66641/PR) Advogado: Hugo Leonir Faresin (OAB: 113240/PR) Julgamento Virtual Iniciado
12/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0261415-17.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Asplan Assessoria e Planejamento Ltda Interessado: Caio Murilo Domingos Germinari Advogada: Pamella Luiza Matilde Faresin (OAB: 66641/PR) Advogado: Hugo Leonir Faresin (OAB: 113240/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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