28/08/2025 11:46

Prazo em Curso
28/08/2025 09:09

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:23

Autos entregues em carga ao Defensor
22/08/2025 13:21

Emissão da Relação
25/07/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:19

Registro de Sentença
25/07/2025 15:19

improcedência
17/06/2025 08:36

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 10:11

Conclusos para julgamento
16/06/2025 02:56

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0828213-43.2018.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargdo: Guilherme Ferreira de Brito, Guilherme Ferreira de Brito, Guilherme Ferreira de Brito, Guilherme Ferreira de Brito, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Henrique da Silva Lima, Henrique da Silva Lima, Henrique da Silva Lima, Henrique da Silva Lima - Ciente o Juízo quanto à juntada de documentos de fls. 444/463, com o contraditório da embargante.

Ressalto que não há conveniência processual na realização de tentativa de conciliação no presente contexto processual, mormente diante da informação de insucesso apresentada pelo próprio embargado (fls.468/9).

Isto posto, em nada mais estando pendente, cientifiquem-se as partes e TORNEM conclusos para julgamento.
13/06/2025 10:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/06/2025 10:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
13/06/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:44

Autos entregues em carga ao Defensor
12/06/2025 16:43

Emissão da Relação
11/06/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 16:26

Outras Decisões
09/06/2025 16:32

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:20

Prazo em Curso
08/05/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 15:59

Emissão da Relação
10/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/04/2025 14:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
24/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:33

Autos entregues em carga ao Defensor
20/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 07:43

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0828213-43.2018.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Zélia dos Santos Borba - Embargdo: Guilherme Ferreira de Brito, Guilherme Ferreira de Brito, Guilherme Ferreira de Brito, Guilherme Ferreira de Brito, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Henrique da Silva Lima, Henrique da Silva Lima, Henrique da Silva Lima, Henrique da Silva Lima - Isto posto, com fulcro no artigo 370 do CPC, CONVERTO o julgamento em diligência.

INTIME-SE o embargado para que colacione aos autos prova de pagamento efetuado na alegada compra do imóvel localizado na Rua Porto dos Gaúchos, n° 328, nesta capital, em 05 dias.

Decorrido o prazo, DÊ-SE vista à parte contrária.
12/02/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 14:45

Emissão da Relação
04/02/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 16:08

Outras Decisões
25/11/2024 18:14

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2024.
11/11/2024 18:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/11/2024 18:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/10/2024 10:18

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0828213-43.2018.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Zélia dos Santos Borba - Embargdo: Guilherme Ferreira de Brito, Guilherme Ferreira de Brito, Guilherme Ferreira de Brito, Guilherme Ferreira de Brito, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Henrique da Silva Lima, Henrique da Silva Lima, Henrique da Silva Lima, Henrique da Silva Lima - Decisão de fl. 434: Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO o laudo de fls. 418/420.

Em não havendo mais provas a produzir, DECLARO encerrada a instrução processual.

INTIMEM-SE as partes e, após decorrido o prazo recursal de 15 (quinze) dias, TORNEM conclusos para julgamento, conforme dispõe o artigo 355, I, do CPC.
23/10/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:20

Autos entregues em carga ao Defensor
22/10/2024 17:19

Emissão da Relação
22/10/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 16:36

Outras Decisões
21/10/2024 10:57

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:51

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/10/2024 12:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
27/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:00

Prazo em Curso
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0828213-43.2018.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargdo: Guilherme Ferreira de Brito, Guilherme Ferreira de Brito, Guilherme Ferreira de Brito, Guilherme Ferreira de Brito, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Henrique da Silva Lima, Henrique da Silva Lima, Henrique da Silva Lima, Henrique da Silva Lima - Intimação das partes ciência do laudo complementar e, caso queiram, no prazo de 15 dias, manifestar nos autos.
10/09/2024 22:36

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:38

Autos entregues em carga ao Defensor
09/09/2024 15:37

Emissão da Relação
29/08/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:02

Documento Digitalizado
22/07/2024 14:41

Autos preparados para expedição
12/07/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 18:47

Prazo em Curso
25/06/2024 18:46

Expedição de Carta.
25/06/2024 14:29

Expedição em análise para assinatura
21/06/2024 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:59

Conclusos para despacho
25/05/2024 03:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.
22/05/2024 14:53

Prazo em Curso
20/05/2024 18:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/05/2024 18:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/05/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 06:18

Autos entregues em carga ao Defensor
09/05/2024 06:16

Emissão da Relação
08/03/2024 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 07:18

Conclusos para despacho
06/03/2024 17:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/03/2024 17:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/01/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:11

Autos entregues em carga ao Defensor
08/01/2024 18:10

Emissão da Relação
10/11/2023 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 23:01

Conclusos para despacho
07/11/2023 22:56

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:29

Juntada de Mandado
06/10/2023 12:29

Juntada de NULL
15/09/2023 15:21

Prazo em Curso
06/09/2023 16:26

Prazo em Curso
06/09/2023 16:25

Expedição de Mandado.
06/09/2023 06:58

Expedição em análise para assinatura
14/07/2023 11:41

Autos preparados para expedição
05/07/2023 15:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/07/2023 15:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
02/06/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:05

Autos entregues em carga ao Defensor
02/06/2023 14:41

Juntada de NULL
03/05/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 07:27

Prazo em Curso
25/04/2023 14:04

Prazo em Curso
18/04/2023 16:14

Expedição de Mandado.
18/04/2023 08:13

Expedição em análise para assinatura
12/04/2023 16:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/04/2023 16:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/04/2023 21:17

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.
06/04/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:44

Autos entregues em carga ao Defensor
05/04/2023 11:44

Autos preparados para expedição
05/04/2023 11:43

Emissão da Relação
04/04/2023 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2023 16:26

Outras Decisões
04/04/2023 09:47

Conclusos para despacho
31/03/2023 19:11

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/03/2023 19:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/03/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.
10/03/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:27

Autos entregues em carga ao Defensor
09/03/2023 10:27

Emissão da Relação
08/03/2023 21:42

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.
08/03/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2023 11:04

Emissão da Relação
06/03/2023 18:25

Juntada de NULL
06/03/2023 18:25

Juntada de Mandado
06/03/2023 18:24

Juntada de NULL
25/01/2023 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/12/2022 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 07:22

Prazo em Curso
02/12/2022 11:43

Prazo em Curso
02/12/2022 11:39

Expedição de Mandado.
02/12/2022 10:06

Expedição em análise para assinatura
25/11/2022 08:08

Autos preparados para expedição
21/11/2022 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 07:57

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:43

Prazo em Curso
16/11/2022 12:57

Prazo em Curso
09/11/2022 11:37

Documento Digitalizado
09/11/2022 11:37

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/11/2022 11:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/11/2022 16:23

Prazo em Curso
31/10/2022 15:13

Juntada de NULL
26/10/2022 10:41

Prazo em Curso
14/10/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 08:22

Prazo em Curso
13/10/2022 16:59

Prazo em Curso
13/10/2022 16:58

Documento Digitalizado
13/10/2022 16:58

Documento Digitalizado
27/09/2022 20:51

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.
27/09/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:06

Autos entregues em carga ao Defensor
26/09/2022 09:06

Emissão da Relação
24/09/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 13:31

Expedição de Carta.
20/09/2022 13:08

Expedição em análise para assinatura
08/09/2022 09:13

Autos preparados para expedição
06/09/2022 12:19

Juntada de Ofício
06/09/2022 12:19

Juntada de Ofício
30/08/2022 16:08

Documento Digitalizado
30/08/2022 16:08

Juntada de Ofício
18/08/2022 17:48

Juntada de Mandado
18/08/2022 17:48

Juntada de NULL
05/08/2022 08:18

Prazo em Curso
04/08/2022 16:09

Prazo em Curso
04/08/2022 16:08

Expedição de Certidão.
04/08/2022 13:13

Expedição de Mandado.
04/08/2022 13:12

Expedição de Mandado.
04/08/2022 13:09

Expedição em análise para assinatura
03/08/2022 10:09

Autos preparados para expedição
28/07/2022 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2022 10:52

Prazo em Curso
28/06/2022 13:04

Prazo em Curso
28/06/2022 13:02

Expedição de Ofício.
28/06/2022 13:02

Expedição de Ofício.
28/06/2022 12:35

Expedição em análise para assinatura
23/06/2022 20:58

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.
23/06/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2022 07:27

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/06/2022 07:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/06/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:14

Autos entregues em carga ao Defensor
22/06/2022 10:13

Emissão da Relação
22/06/2022 10:13

Autos preparados para expedição
21/06/2022 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2022 17:21

Outras Decisões
03/06/2022 08:59

Conclusos para despacho
02/06/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 15:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/05/2022 15:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/05/2022 17:26

Prazo em Curso
18/05/2022 12:41

Prazo em Curso
17/05/2022 20:44

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.
17/05/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:21

Autos entregues em carga ao Defensor
16/05/2022 09:20

Emissão da Relação
14/05/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 12:52

Expedição de Carta.
12/04/2022 12:40

Expedição em análise para assinatura
04/04/2022 20:33

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.
04/04/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2022 15:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/04/2022 15:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
01/04/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:01

Autos entregues em carga ao Defensor
01/04/2022 11:00

Emissão da Relação
01/04/2022 11:00

Autos preparados para expedição
30/03/2022 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:48

Conclusos para despacho
28/03/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 10:58

Prazo em Curso
07/03/2022 20:43

Publicado ato_publicado em 07/03/2022.
07/03/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2022 11:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/03/2022 11:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/03/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 08:28

Autos entregues em carga ao Defensor
04/03/2022 08:27

Emissão da Relação
03/03/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 09:00

Prazo em Curso
27/01/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 10:11

Prazo em Curso
20/01/2022 08:13

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.
19/01/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2022 16:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/01/2022 16:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/01/2022 09:24

Emissão da Relação
18/01/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 09:21

Autos entregues em carga ao Defensor
17/01/2022 15:22

Juntada de Mandado
17/01/2022 15:22

Juntada de NULL
15/12/2021 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/12/2021 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 13:30

Prazo em Curso
08/12/2021 08:28

Prazo em Curso
07/12/2021 17:42

Prazo em Curso
07/12/2021 17:41

Expedição de Certidão.
07/12/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 13:17

Expedição de Mandado.
07/12/2021 10:57

Expedição em análise para assinatura
07/12/2021 10:36

Autos preparados para expedição
07/12/2021 08:38

Prazo em Curso
06/12/2021 21:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.
06/12/2021 16:59

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/12/2021 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/12/2021 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2021 08:32

Emissão da Relação
03/12/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 08:31

Autos entregues em carga ao Defensor
02/12/2021 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 14:31

Expedição de Carta.
30/11/2021 12:03

Expedição em análise para assinatura
29/11/2021 20:41

Publicado ato_publicado em 29/11/2021.
29/11/2021 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2021 15:25

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/11/2021 15:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/11/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 10:27

Autos entregues em carga ao Defensor
26/11/2021 10:26

Emissão da Relação
26/11/2021 10:26

Autos preparados para expedição
24/11/2021 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2021 15:12

Outras Decisões
23/11/2021 08:37

Conclusos para despacho
22/11/2021 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 10:02

Prazo em Curso
11/11/2021 12:51

Prazo em Curso
11/11/2021 12:48

Documento Digitalizado
11/11/2021 12:48

Documento Digitalizado
30/08/2021 12:36

Expedição de Carta.
25/08/2021 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 11:48

Expedição em análise para assinatura
03/08/2021 20:41

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.
03/08/2021 17:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/08/2021 17:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/08/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 12:09

Autos entregues em carga ao Defensor
02/08/2021 12:09

Emissão da Relação
02/08/2021 12:09

Autos preparados para expedição
26/07/2021 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2021 13:59

Outras Decisões
22/07/2021 20:28

Conclusos para despacho
22/07/2021 12:40

Documento Digitalizado
22/07/2021 12:40

Documento Digitalizado
22/07/2021 08:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/07/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 12:27

Expedição de Carta.
21/07/2021 12:13

Expedição em análise para assinatura
12/07/2021 20:29

Publicado ato_publicado em 12/07/2021.
12/07/2021 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2021 13:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/07/2021 13:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/07/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 11:13

Autos entregues em carga ao Defensor
09/07/2021 11:12

Emissão da Relação
09/07/2021 11:12

Autos preparados para expedição
02/07/2021 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 20:04

Conclusos para despacho
29/06/2021 08:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/06/2021 11:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/06/2021 11:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/06/2021 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 10:50

Prazo em Curso
18/05/2021 22:21

Publicado ato_publicado em 18/05/2021.
18/05/2021 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2021 17:23

Documento Digitalizado
17/05/2021 17:23

Documento Digitalizado
17/05/2021 08:42

Emissão da Relação
17/05/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 08:41

Autos entregues em carga ao Defensor
14/05/2021 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 11:41

Prazo em Curso
07/04/2021 16:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/04/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 16:01

Expedição de Carta.
31/03/2021 10:55

Expedição em análise para assinatura
31/03/2021 10:53

Expedição de Certidão.
31/03/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 10:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/03/2021 10:52

Expedição em análise para assinatura
31/03/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 22:17

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.
29/03/2021 22:17

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.
29/03/2021 22:17

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.
29/03/2021 22:17

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.
29/03/2021 22:17

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.
29/03/2021 22:17

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.
29/03/2021 22:17

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.
29/03/2021 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2021 11:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/03/2021 11:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/03/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 10:15

Autos entregues em carga ao Defensor
26/03/2021 10:14

Emissão da Relação
26/03/2021 10:14

Autos preparados para expedição
19/03/2021 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2021 15:15

Outras Decisões
09/03/2021 09:30

Conclusos para despacho
09/03/2021 08:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/03/2021 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 16:50

Documento Digitalizado
07/12/2020 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 10:22

Prazo em Curso
19/11/2020 12:28

Expedição de Carta.
18/11/2020 08:46

Expedição em análise para assinatura
16/11/2020 09:50

Prazo em Curso
13/11/2020 21:36

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.
13/11/2020 21:36

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.
13/11/2020 21:36

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.
13/11/2020 21:36

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.
13/11/2020 21:36

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.
13/11/2020 21:36

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.
13/11/2020 21:36

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.
13/11/2020 14:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/11/2020 14:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
13/11/2020 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 10:30

Autos entregues em carga ao Defensor
12/11/2020 10:26

Emissão da Relação
06/11/2020 18:33

Autos preparados para expedição
06/11/2020 18:31

Apensado ao processo numero do processo
13/10/2020 09:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/10/2020 09:49

Redistribuição de Processo - Saída
01/10/2020 17:41

Expedição de Certidão.
01/10/2020 17:37

Juntada de NULL
01/10/2020 17:37

Juntada de Mandado
28/09/2020 18:03

Juntada de Ofício
04/09/2020 14:25

Prazo em Curso
02/09/2020 17:37

Expedição de Certidão.
02/09/2020 11:52

Expedição de Ofício.
01/09/2020 21:00

Expedição em análise para assinatura
18/08/2020 20:21

Desapensado do processo número do processo
18/08/2020 20:20

Desapensado do processo número do processo
07/08/2020 08:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/08/2020 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2020 16:46

Despacho Saneador
08/07/2020 15:57

Conclusos para decisão
08/07/2020 08:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/07/2020 18:38

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/07/2020 18:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/06/2020 20:03

Publicado ato_publicado em 18/06/2020.
18/06/2020 20:02

Publicado ato_publicado em 18/06/2020.
18/06/2020 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 15:24

Autos entregues em carga ao Defensor
17/06/2020 15:23

Emissão da Relação
10/06/2020 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 15:31

Conclusos para despacho
19/05/2020 08:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/05/2020 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 18:21

Prazo em Curso
29/04/2020 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 12:08

Prazo em Curso
03/03/2020 10:30

Expedição de Certidão.
03/03/2020 10:29

Expedição de Mandado.
20/02/2020 21:35

Expedição em análise para assinatura
03/02/2020 13:00

Autos preparados para expedição
31/01/2020 16:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/01/2020 16:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
24/01/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 17:32

Autos entregues em carga ao Defensor
24/01/2020 10:19

Apensado ao processo numero do processo
19/12/2019 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2019 13:50

Prazo em Curso
29/11/2019 12:07

Expedição de Carta.
22/11/2019 10:57

Expedição em análise para assinatura
05/11/2019 00:23

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/11/2019 00:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/11/2019 21:09

Publicado ato_publicado em 03/11/2019.
03/11/2019 21:09

Publicado ato_publicado em 03/11/2019.
01/11/2019 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2019 06:54

Autos preparados para expedição
01/11/2019 06:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 06:53

Autos entregues em carga ao Defensor
01/11/2019 06:52

Emissão da Relação
25/10/2019 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 10:26

Conclusos para despacho
25/07/2019 15:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
22/07/2019 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2019 14:49

Prazo em Curso
15/07/2019 18:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/07/2019 18:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/07/2019 20:13

Publicado ato_publicado em 11/07/2019.
11/07/2019 20:12

Publicado ato_publicado em 11/07/2019.
11/07/2019 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2019 20:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 20:23

Autos entregues em carga ao Defensor
10/07/2019 20:22

Emissão da Relação
08/05/2019 08:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2019 08:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 07:41

Conclusos para decisão
08/04/2019 12:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/04/2019 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2019 17:55

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/03/2019 17:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/03/2019 10:18

Prazo em Curso
26/03/2019 20:17

Publicado ato_publicado em 26/03/2019.
26/03/2019 20:17

Publicado ato_publicado em 26/03/2019.
26/03/2019 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 14:31

Autos entregues em carga ao Defensor
14/03/2019 07:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2019 07:18

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 09:19

Conclusos para decisão
07/02/2019 09:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/02/2019 17:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2019 17:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2019 17:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2019 17:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2019 17:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/02/2019 17:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/11/2018 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2018 17:17

Autos entregues em carga ao Defensor
23/10/2018 07:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/09/2018 12:47

Prazo em Curso
26/09/2018 20:14

Publicado ato_publicado em 26/09/2018.
26/09/2018 13:01

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2018 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2018 17:46

Recebida petição inicial
14/09/2018 18:46

Conclusos para despacho
14/09/2018 18:40

Apensado ao processo numero do processo
14/09/2018 18:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/09/2018 18:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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