TJMS - 0803004-95.2022.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

Polo Passivo

Partes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

CPF *50.***.*21-06

EDERSON RODRIGUES VARGAS

CPF *30.***.*95-93

Advogados

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB: 22975/MS

CPF *50.***.*21-06

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB: 21507/MS

CPF *41.***.*56-91

CLARISSA ISABELA DE MENESES RIBAS

Terceiro

Partes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

CPF *50.***.*21-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 07:49

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 03/06/2025 07:49

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 16:27

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/05/2025 16:27

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/04/2025 12:45

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 08:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/02/2025 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 09:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/02/2025 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 00:01

    Publicação

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803004-95.2022.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravado: Ederson Rodrigues Vargas Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogada: Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB: 25092/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Everson Mateus Rodrigues da Luz Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogada: Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB: 25092/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 07/02/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 11:19

    Publicação

  • 05/02/2025 18:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/02/2025 18:26

    Outras Decisões

  • 03/02/2025 14:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/01/2025 11:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/01/2025 11:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/12/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 00:01

    Publicação

  • 09/12/2024 00:01

    Publicação

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803004-95.2022.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravado: Ederson Rodrigues Vargas Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogada: Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB: 25092/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Everson Mateus Rodrigues da Luz Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogada: Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB: 25092/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/12/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 10:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/12/2024 10:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/12/2024 10:49

    Expedição de "tipo de documento".

  • 06/12/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803004-95.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Ederson Rodrigues Vargas Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogada: Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB: 25092/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Everson Mateus Rodrigues da Luz Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogada: Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB: 25092/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A..

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803004-95.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Ederson Rodrigues Vargas Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogada: Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB: 25092/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Everson Mateus Rodrigues da Luz Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogada: Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB: 25092/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803004-95.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargado: Ederson Rodrigues Vargas Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogada: Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB: 25092/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Everson Mateus Rodrigues da Luz Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogada: Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB: 25092/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA- SEGURO DPVAT - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

    Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

    A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803004-95.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargado: Ederson Rodrigues Vargas Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogada: Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB: 25092/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Everson Mateus Rodrigues da Luz Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogada: Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB: 25092/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Intime-se o(a) embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

    Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803004-95.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargado: Ederson Rodrigues Vargas Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogada: Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB: 25092/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Everson Mateus Rodrigues da Luz Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogada: Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB: 25092/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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