TJMS - 0801130-28.2023.8.12.0114

1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIAGO PAULINO DO NASCIMENTO

CPF *04.***.*82-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

IVAN QUEIROZ ARANTES

CPF *22.***.*95-53

Advogados

NILSON CAVALCANTE

Testemunhas

Partes

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

CPF *40.***.*77-86

RAMAO BARRETO FILHO

CPF *14.***.*62-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 19:11

    Informação do Sistema

  • 16/09/2025 19:11

    Apensado ao processo numero do processo

  • 12/09/2025 05:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:05

    Documento Digitalizado

  • 02/09/2025 14:05

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 02/09/2025 14:05

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 02/09/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 08:22

    Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

  • 01/09/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 11:55

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 01/09/2025 11:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/09/2025 11:53

    Emissão da Relação

  • 01/09/2025 11:43

    Transitado em Julgado em data

  • 13/08/2025 12:26

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 13/08/2025 12:26

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 28/05/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 28/05/2025 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 27/05/2025 11:01

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/05/2025 11:01

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 19/05/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 12:38

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 16/05/2025 11:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/05/2025 11:51

    Outras Decisões

  • 07/05/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 06:40

    Autos preparados para expedição

  • 30/04/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 20:35

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/04/2025 09:05

    Prazo em Curso

  • 16/04/2025 08:42

    Prazo em Curso

  • 15/04/2025 16:02

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/04/2025 16:02

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 14/04/2025 03:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 06:35

    Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS) Processo 0801130-28.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Réu: Ivan Queiroz Arantes - SENTENÇA - "...3.

    DISPOSITIVO 65.

    Diante do exposto: 66. extingue-se, sem resolução de mérito, o pedido de transferência do registro do veículo motocicleta HONDA/CG 150 TITAN KS, ano e modelo 2004/2005, cor vermelha, gasolina, placas n.

    HSL 2719, por ausência de interesse processual; 67. julga-se em parte procedente o pedido de regularização do registro do veículo formulado em face do Detran-MS, para condená-lo a averbar a comunicação da venda do veículo motocicleta HONDA/CG 150 TITAN KS, ano e modelo 2004/2005, cor vermelha, gasolina, placas n.

    HSL 2719, feita pelo autor ao requerida Ivan Queiroz Arantes, constando a data da venda em 21/02/2008 e a data da comunicação da venda o ajuizamento desta ação.

    Serve o presente ato judicial como ofício, podendo o autor requerer o cumprimento da averbação diretamente à agência do Detran local; 68. julga-se procedente o pedido declaratório de inexistência de responsabilidade do autor por débitos de licenciamento posteriores à venda do veículo motocicleta HONDA/CG 150 TITAN KS, ano e modelo 2004/2005, cor vermelha, gasolina, placas n.

    HSL 2719, realizada em 21/02/2008, para condenar o requerido Detran/MS a abster-se de cobrar tais dívidas do autor; 69. julgam-se procedentes os pedidos declaratório de inexistência de responsabilidade do autor e de transferência de pontuações, a fim de condenar o requerido Detran/MS a transferir ao requerido Ivan Queiroz Arantes eventuais pontuações aplicadas contra o autor, independentemente do ente autuador, que se originem de AIT's lavrados após 21/02/2008, em relação à motocicleta HONDA/CG 150 TITAN KS, ano e modelo 2004/2005, cor vermelha, gasolina, placas n.

    HSL 2719; 70. julga-se procedente o pedido declaratório de inexistência de responsabilidade do autor por penalidades de infrações de trânsito lavradas e aplicadas pelo Detran após a venda do veículo motocicleta HONDA/CG 150 TITAN KS, ano e modelo 2004/2005, cor vermelha, gasolina, placas n.

    HSL 2719, realizada em 21/02/2008, para condenar o requerido Detran/MS a transferir tais penalidades ao requerido Ivan Queiroz Arantes; 71. julga-se procedente o pedido de obrigação de fazer em face do requerido Ivan Queiroz Arantes, para condená-lo a, em 30 dias, efetuar o pagamento dos débitos de IPVA e de multas decorrentes de infrações de trânsito autuadas por ente diverso do Detran/MS, gerados posteriormente à venda do veículo motocicleta HONDA/CG 150 TITAN KS, ano e modelo 2004/2005, cor vermelha, gasolina, placas n.

    HSL 2719, realizada em 21/02/2008 e antes do ajuizamento desta ação, sob pena de multa mensal fixada em R$ 300,00, limitada ao valor total dos débitos pendentes de pagamento, sem prejuízo de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, na quantia correspondente ao equivalente pecuniário.

    Por força da boa-fé objetiva e da cooperação processuais (CPC, artigos 5º e 6º), determina-se que, em caso de descumprimento da obrigação de fazer, o autor deverá informar tal fato no autos imediatamente, sob pena de perda do direito de exigir a multa processual vencida; 72. julga-se improcedente o pedido para transferência dos débitos de IPVA cujo fator gerador ocorreu antes do ajuizamento da ação e procedente para eventual IPVA cujo fato gerador ocorreu após o ajuizamento da ação, tendo em vista que o autor é solidariamente responsável pelos débitos de IPVA antes da comunicação de venda, que aqui equivale à propositura da ação. 73. julga-se procedente o pedido de condenação do requerido Ivan Queiroz Arantes ao reembolso do valor pago pelo autor a título de débitos de IPVA inscritos em dívida ativa e custas do cartório de protestos, no valor de R$ 1.037.73, com acréscimo de IPCA desde o pagamento e de juros de mora na forma do artigo 406 do CC (Selic deduzido o IPCA) a partir da citação; e 74. julga-se em parte procedente o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais, para condenar o requerido Ivan Queiroz Arantes ao pagamento no valor de R$ 1.000,00, com acréscimo de IPCA desde o arbitramento (Súmula 362, STJ) e de com juros de mora na forma do artigo 406 do CC (Selic deduzido o IPCA) a partir da citação; 75.

    Sem custas e honorários, conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

    Em razão da gratuidade da justiça em 1º grau, eventual isenção do preparo recursal será analisada apenas na admissibilidade do recurso.

    Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

    Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

    Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

    P.

    R.

    I."

  • 07/04/2025 08:16

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/04/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 10:53

    Emissão da Relação

  • 04/04/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 10:51

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 19/03/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 11:22

    Registro de Sentença

  • 19/03/2025 11:22

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 19/03/2025 11:21

    Expedição de NULL.

  • 18/03/2025 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/03/2025 10:02

    Juntada de Informações

  • 18/03/2025 10:01

    Juntada de Informações

  • 13/03/2025 08:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/12/2024 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/12/2024 09:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/12/2024 09:56

    Outras Decisões

  • 10/10/2024 08:05

    Informação do Sistema

  • 10/10/2024 08:05

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 02/10/2024 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2024 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 11:07

    Prazo em Curso

  • 19/09/2024 03:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 06:42

    Prazo em Curso

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS) Processo 0801130-28.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Réu: Ivan Queiroz Arantes - Intimem-se as partes acerca dos documentos juntados aos autos (scpc e serasa), , inclusive quanto a eventual aplicação da Súmula nº 385 do STJ.

  • 09/09/2024 22:17

    Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

  • 09/09/2024 15:28

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 09/09/2024 15:28

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 09/09/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 09:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/09/2024 09:43

    Emissão da Relação

  • 09/09/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 09:39

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 04/07/2024 15:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/07/2024 15:03

    Juntada de NULL

  • 13/05/2024 16:40

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2024 16:40

    Documento Digitalizado

  • 13/05/2024 16:39

    Prazo em Curso

  • 07/05/2024 14:43

    Prazo em Curso

  • 07/05/2024 14:43

    Documento Digitalizado

  • 06/05/2024 15:27

    Documento Digitalizado

  • 24/04/2024 10:12

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/04/2024 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 17:11

    Autos preparados para expedição

  • 08/04/2024 18:20

    Autos preparados para expedição

  • 03/04/2024 10:25

    Autos preparados para expedição

  • 03/04/2024 09:09

    Outras Decisões

  • 05/02/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 15:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 09/01/2024 16:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 12/12/2023 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 09:32

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/11/2023 09:32

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 20/11/2023 11:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/11/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 16:51

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 10/11/2023 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 13:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/11/2023 01:57:58, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 06/11/2023 14:06

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 04/11/2023 07:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 08:52

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 25/09/2023 10:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/09/2023 11:11

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 15/09/2023 09:34

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 09:34

    Juntada de NULL

  • 14/09/2023 04:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:04

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/09/2023 11:04

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 12/09/2023 08:54

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 08:54

    Juntada de NULL

  • 05/09/2023 13:14

    Prazo em Curso

  • 04/09/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 16:26

    Expedição de NULL.

  • 04/09/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 14:59

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 01/09/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 14:05

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 01/09/2023 14:03

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 01/09/2023 13:28

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 01/09/2023 13:14

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/11/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 07/08/2023 08:32

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 04/08/2023 14:44

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 04/08/2023 14:44

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 17/07/2023 12:48

    Juntada de NULL

  • 13/07/2023 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 17:48

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 13/07/2023 17:19

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 13/07/2023 17:18

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 05/07/2023 19:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/06/2023 13:31

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2023 13:30

    Juntada de NULL

  • 26/06/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 08:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/06/2023 02:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 13:24

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 07/06/2023 13:24

    Prazo em Curso

  • 07/06/2023 13:23

    Prazo em Curso

  • 07/06/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 13:22

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 07/06/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 13:18

    Expedição de Carta.

  • 07/06/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:02

    Expedição de Carta.

  • 07/06/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 12:56

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/07/2023 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 24/05/2023 15:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/05/2023 15:10

    Outras Decisões

  • 09/05/2023 17:19

    Autos preparados para expedição

  • 28/04/2023 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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