04/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:51

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:01

Juntada de Informações
23/04/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS) Processo 0804480-87.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernanda Oliveira Linia, Fernanda Oliveira Linia - Réu: Ns2.com Internet S/A - A requerente pugnou pela concessão dos benefícios da gratuidade processual em razão da sua hipossuficiência financeira.

Contudo, não acostou qualquer documento atualizado que comprove tal alegação.

Neste sentido, determino que seja ela intimada para comprovar a hipossuficiência financeira por meio da juntada de documentos atualizados (holerite, extrato de declaração de imposto de renda, etc) ou proceder o recolhimento do preparo recursal no prazo de 48h (quarenta e oito horas), na forma do enunciado 115 do FONAJE.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte recorrente, venham os autos conclusos.
17/04/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2025 08:27

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS) Processo 0804480-87.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernanda Oliveira Linia, Fernanda Oliveira Linia - Réu: Ns2.com Internet S/A - (...) Ante o exposto, decido o mérito e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a ré solidariamente a restituir o valor de R$-369,99 (trezentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), corrigidos monetariamente pelo IGPM e juros a contar do pagamento.

Sem custas ou honorários advocatícios, por incabíveis (art. 54 e 55 da lei 9.099/95).

Sentença proferida ad referendum da Juíza Togada. (...) Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
14/01/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 09:09

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 08:36

Emissão da Relação
10/12/2024 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 19:21

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:21

Registro de Sentença
10/12/2024 19:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/12/2024 18:09

Expedição de NULL.
29/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2024 02:48:11, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/11/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/10/2024 15:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/10/2024 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/10/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 05:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS) Processo 0804480-87.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernanda Oliveira Linia, Fernanda Oliveira Linia - Réu: Ns2.com Internet S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/09/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 10:54

Emissão da Relação
10/09/2024 10:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/09/2024 10:09

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 02:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/09/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:03

Autos preparados para expedição
01/08/2024 17:08

Informação do Sistema
01/08/2024 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811002-81.2024.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Matheus Medeiros Maciel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0811906-09.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Gleica Robles Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2021 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0874433-26.2023.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Luis Henrique Streicher de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/12/2023 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0804589-04.2024.8.12.0017

Silverio Fonseca Lopes

Banco Safra S.A.

Advogado: Felipe Aryel Frutuoso Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0837591-18.2021.8.12.0001

Silvano Teixeira de Carvalho

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2021 11:05

Exibir Processo